Por Marcelo Antunes (com foto de Christiano Ercolani) / Da Assessoria de Imprensa do Deputado Valdeci Oliveira
Representando a Comissão Especial que irá avaliar a equidade nos serviços hospitalares do RS – públicos e filantrópicos -, os deputados Valdeci Oliveira e Claudio Tatsch realizaram nesta sexta-feira, 7, uma visita técnica ao Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). A ida ao HUSM faz parte dos trabalhos que estão sendo realizados pela Comissão, presidida por Tatsch. “O objetivo é realizar um diagnóstico da situação dessas unidades e apresentar propostas para o seu equilíbrio financeiro entre o gasto das instituições e a tabela de repasses do Sistema Único de Saúde”, explicou o deputado.
“Os valores da tabela do SUS estão inseridos em um processo mais amplo, que inclui desde a gestão dos recursos, processos, o financiamento do Sistema e a própria defesa da universalização e equidade dos serviços. A sociedade precisa ter claro que defender o SUS é defender os interesses dela próprios”, analisa Valdeci. A última revisão ampla dos valores previstos da Tabela de Procedimentos do Sistema foi implementada em 2013 pela presidente Dilma Rousseff. Depois disso, somente em janeiro do ano passado o tema ganhou novamente atenção do governo federal, com o presidente Lula sancionando a Lei 14.820/2024, que prevê a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços dos hospitais filantrópicos e santas casas prestados ao SUS.
Na reunião de trabalho realizada com o superintendente do HUSM, Humberto Palma, e membros da assessoria técnica da instituição, Valdeci e Tatsch colheram dados que farão parte do relatório final da Comissão. Os números apresentados, e que demonstram um perfil diferente da maioria das unidades de saúde, mostram que o Hospital Universitário, que também se dedica à formação e pesquisa (por isso vinculado à UFSM e ao Ministério da Educação) possui atualmente 2,6 mil funcionários, o que faz com que tenha 4,1 profissionais por leito – esse número era de 3,1 há dois anos e a meta é chegar 5,5.
“E isso faz com que se diminua a sobrecarga de trabalho e se reduza horas extras, além de evitar pedidos de exoneração. É um trabalho pesado”, explicou Palma. De acordo com as informações colhidas, o número de leitos hoje está em 390 e foram realizadas no ano passado 307 mil consultas, 7,4 mil internações cirúrgicas, 13,9 mil cirurgias, 17 mil tratamentos oncológicos, 16,9 mil internações e 616 mil exames (contra 494 mil em 2021).
A redução do tempo das internações é outro flanco trabalhado no HUSM, segundo Palma. Se em 2021 era de 6,1 dias, em 2024 esse tempo caiu para 5,7, o que resulta na abertura de vagas e atendimentos. O balanço final do ano passado mostra ainda que a avaliação das contratualizações foi de 100,8%, o que significa que os serviços ofertados à população superaram as metas quantitativas e qualitativas de atenção à saúde e de gestão hospitalar. A unidade também mantém 300 alunos residentes e 1,7 mil acadêmicos para práticas em saúde.
Já as fontes de financiamento do Hospital vêm do MEC (folha de pagamento), do SUS via repasses de fundos, além de outros incentivos federais para a manutenção de serviços especializados. O orçamento do HUSM é de cerca de 550 milhões anuais incluindo salários, contratualização, incentivos, entre outros.
No horizonte da instituição está um projeto que permitirá ao HUSM pleitear recursos via emendas parlamentares para a aquisição de equipamentos, prática não permitida até 2023. O Hospital foi contemplado com um aporte de R$ 40 milhões do governo Federal, via PAC, para obras de infraestrutura, ampliação e modernização do complexo, que devem ficar prontas ao longo de 2026.
Com a visita ao Hospital Universitário, os parlamentares concluíram os trabalhos na região Central e no Vale do Jaguari. Na última quinta-feira, 6, o roteiro de visitação incluiu os hospitais Casa de Saúde e Regional, em Santa Maria, além das unidades de Faxinal do Soturno e Santiago. Na semana passada, o trabalho foi realizado no Hospital da PUC, na Capital. Conforme o Regimento da Assembleia Legislativa, as comissões especiais têm 120 dias para apresentação do relatório final.
Por solicitação feita ontem pelo Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria ao deputado Claudio Tatsch, durante audiência pública realizada auditório da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (Sedufsm), o organismo de controle social do SUS deverá ser a primeira entidade não estatal a receber o relatório tão logo ele esteja concluído.
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