Por Maiquel Rosauro
Desde a volta do recesso, em quatro sessões plenárias, os vereadores de Santa Maria aprovaram um total de 10 projetos de lei. Com exceção da primeira sessão, de 5 de agosto, em todas as outras foram aprovadas iniciativas.
Entre as matérias aprovadas, três inserem datas no Calendário Oficial de Eventos e dois estão relacionados ao Tratamento do Espectro Autista (TEA).
Abaixo, confira todas as propostas.
Sessão de 7 de agosto
Dispõe sobre permissão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portar alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal ao ingresso e permanência em qualquer local, público ou privado no âmbito do Município de Santa Maria.
Autor: Luiz Carlos Fort (PT)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o Festival Gastronômico “Gastro Business”.
Autor: Werner Rempel (PCdoB)
Sessão de 12 de agosto
Cria o Programa de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia no Município de Santa Maria e dá outras providências
Autor: Rudinei Rodrigues (MDB)
Institui o Programa Municipal Jovem Santa-mariense do Futuro.
Autor: Rudinei Rodrigues (MDB)
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o evento “Caminhada do Amor”, a ser realizado anualmente no mês de outubro.
Autor: Alexandre Vargas (Republicanos)
Sessão de 14 de agosto
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue no Município, a ser comemorada de 19 a 25 de setembro.
Autor: Lorenzo Pichinin (PSDB)
Dispõe sobre a capacitação dos professores, auxiliares e funcionários da rede de ensino do Município de Santa Maria sobre o Tratamento do Espectro Autista (TEA)
Autor: Rudinei Rodrigues (MDB)
Institui o “Dia do Trabalhador de Aplicativo”, a ser comemorado em 1º de julho, e insere a data no Calendário de Eventos.
Autor: Alice Carvalho (PSol)
Projeto de Lei Substitutivo 41/2025 ao PL 9944/2025
Disciplina o recebimento de patrocínio de empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, pessoas físicas e organizações não governamentais para a realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios municipais e outras modalidades de auxílios à municipalidade.
Autor: Givago Ribeiro (PSDB)
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