Por Maiquel Rosauro
O vereador Luiz Fernando Lemos (PDT) iniciou setembro com o pé no acelerador. Apenas neste mês, o parlamentar já protocolou sete projetos de lei. As propostas vão do Dia Municipal da Madrasta à vedação de nomeação de parentes de vereadores para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo.
O Dia Municipal da Madrasta será celebrado no primeiro domingo de cada mês. Seu objetivo, segundo a proposta, é fomentar a integração das famílias e fortalecer os laços socioafetivos.
“Ao instituir esta data, Santa Maria se coloca na vanguarda do reconhecimento da maternidade socioafetiva, promovendo o respeito aos novos arranjos familiares, valorizando a diversidade e estimulando a construção de uma sociedade mais inclusiva”, diz Lemos na justificativa do projeto.
Já a matéria sobre nepotismo busca vedar a nomeação, na Prefeitura, de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de vereadores em exercício para cargos em comissão ou funções gratificadas.
O regramento, porém, não se aplicaria aos secretários municipais e para os casos em que o nomeado ou designado comprove, de forma objetiva, capacidade técnica ou experiência profissional na área específica de atuação.
“A proposta contempla ainda o combate ao nepotismo cruzado, prática em que autoridades de diferentes órgãos ou poderes realizam nomeações recíprocas de parentes, em clara burla ao princípio da impessoalidade”, diz Lemos na justificativa.
Abaixo, confira as propostas apresentadas pelo parlamentar neste início de mês:
PL 10081/2025 – Veda a nomeação de parentes de vereadores para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo Municipal
Data do protocolo: 9 de setembro
PL 10079/2025 – Institui o Dia Municipal da Madrasta
Data: 7 de setembro
PL 10078/2025 – Institui a Campanha dos Direitos Trabalhistas e Sociais, com o objetivo de orientar e auxiliar trabalhadores, aposentados e a comunidade em geral sobre seus direitos
Data: 4 de setembro
PL 10077/2025 – Institui o Programa Banco de Rações e Bem-Estar Animal em Santa Maria
Data: 4 de setembro
PL 10075/2025 – Institui o Programa Banco de Rações e Insumos de Saúde Animal no Município de Santa Maria
Data: 3 de setembro
PL 10073/2025 – Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e Eventos do Município de Santa Maria a COP Região Central RS
Data: 2 de setembro
PL 10072/2025 – Institui o Programa Municipal de Conscientização em Posse Responsável de Animais
Data: 1º de setembro
Nenhuma novidade, um monte de projetos inuteis. Dia da Madrasta é brincadeira, até parece que a população presta atenção nestas bobagens. Nepotismo tem até sumula vinculante a respeito, fede inconstitucionalidade. Banco de rações idem, gera despesa para o Executivo. Programa de conscientização é autorizativo, ou seja, inocuo. Conscientização é piada, campanha para algo que existe desde o tempo do Gege. Assim vai. Resumo da opera: pura marketagem.