A pitangueira que virou dor de cabeça: crimes ambientais mais comuns do que você imagina – por Ana Luiza Arigony

Seu Júlio alugou sua antiga casa no centro para uma lojinha pequena.

Contrato simples, baixado da internet, sem uma linha sobre questões ambientais.

Tudo tranquilo – até que chegou uma notificação do órgão ambiental: uma pitangueira havia sido cortada sem autorização no pátio do imóvel.

Multa ambiental e determinação de recuperar a área.

Seu Júlio não entendeu nada:

– Mas eu nem sabia que tinham tirado essa árvore!

Quem havia cortado era o locatário, que queria “abrir espaço” atrás da loja e passou a serra sem pedir autorização ou consultar ninguém.

E como normalmente acontece, o primeiro a se incomodar foi o proprietário: apresentou defesa, respondeu ofício, explicou a situação.

Só depois conseguiu demonstrar que não havia sido ele quem praticou o ato – e que a multa deveria ser direcionada ao locatário.

Mas, mesmo assim, a obrigação de recuperar o dano ambiental ficou no colo do Seu Júlio.

Porque essa responsabilidade acompanha o imóvel, e alguém precisa devolver a área ao estado anterior, ou próximo disso.

Tudo isso… por causa de uma pitangueira.

A moral do causo:

Crimes ambientais urbanos surgem de atitudes pequenas – cortar árvore nativa, mexer na taquareira, queimar lixo, descartar entulho onde não pode.

Para muita gente, é algo simples. Para a legislação ambiental, é infração.

E quando o imóvel está alugado, o dono quase sempre descobre só depois, quando a multa ou a ordem de recuperar já chegou.

É aí que um bom contrato de locação faz diferença.

Ele precisa prever que:

– qualquer intervenção em vegetação exige autorização prévia;

• o locatário é responsável pelos atos ambientais que praticar;

• deve indenizar o proprietário por qualquer dano;

• e deve arcar com a recuperação da área, caso cause degradação.

O contrato não impede o dano,

mas garante segurança, inclusive o direito de cobrar depois de quem realmente causou o problema.

E essa proteção simples evita que uma pitangueira vire uma dor de cabeça enorme.

Observação do Editor: o “seu Júlio”, no caso é um personagem fictício, assim como o “causo” contado.

(*) Ana Luiza Arigony é advogada ambiental e mestranda em Engenharia de Produção pela UFSM. Ela escreve no site às terças-feiras.