Texto da Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Com arte de Gibran Carrazzoni
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, torna público o resultado preliminar dos projetos selecionados pela Comissão Julgadora da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-SM) para execução em 2026. Nesta edição, 60 projetos foram inscritos, dos quais 36 foram selecionados e estarão aptos a captar recursos de impostos municipais, como ISSQN, IPTU e ITBI – Confira a lista no arquivo em PDF ao final deste texto.
Em razão da antecipação da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Secretaria de Cultura também antecipará o envio, por e-mail, dos certificados de autorização para captação e do Termo de Responsabilidade e Compromisso, a partir desta terça-feira (9), quando será publicado o resultado final da LIC.
Conforme previsto em edital, não cabe recurso quanto às decisões da Comissão Julgadora, sendo permitidas apenas solicitações de retificação relacionadas ao somatório dos pontos na planilha de avaliação. Proponentes que identificarem inconsistências devem encaminhar manifestação até as 23h59min desta segunda-feira (8), para o e-mail [email protected]. Informações sobre a Lei de Incentivo à Cultura podem ser obtidas pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (55) 3174-1561.
CRONOGRAMA DA LIC-SM 2025
Segunda-feira, 8 de dezembro
– Divulgação preliminar da Seleção Final
Terça-feira, 9 de dezembro
– Divulgação definitiva da Seleção Final
– Entrega do Certificado de Aprovação e assinatura do Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade
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