Uma aliança importante: homens como aliados na luta contra o feminicídio – por Janaína Xavier do Nascimento

Nas últimas semanas, assistimos, estarrecidas e indignadas, a uma sucessão de feminicídios no país. Catarina Kasten, professora de inglês em Florianópolis, saiu de casa para uma aula de natação e jamais chegou ao destino, assassinada por um desconhecido. Mayla Rafaela Martins, de 22 anos, adorava a irmã e os animais; sonhava em comprar uma casa para a caçula, mas foi morta pelo ex-companheiro que não aceitava o fim da relação. A professora Allane de Souza Pedrotti Matos e a psicóloga Layse Costa Pinheiro foram executadas no campus do CEFET, no RJ, por um colega servidor que não aceitava ser chefiado por mulheres. Dia após dia, a lista só cresce.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, registra centenas de feminicídios por ano no Brasil, em torno de 1.500 casos. Trata-se de um número impreciso, pois a subnotificação é elevada, a tipificação (2015) é relativamente recente e as tentativas de feminicídio não são consideradas. Ainda assim, o quadro revela a dimensão trágica da violência letal que atinge mulheres no país.

O que precisa ser feito para que mulheres deixem de ser mortas por serem mulheres? É evidente que não há solução única. Medidas punitivas, medidas restaurativas e medidas preventivas são igualmente fundamentais.

O Brasil dispõe de um arcabouço jurídico dos mais avançados do mundo para responsabilizar feminicidas. Mas é imprescindível fortalecer o eixo da prevenção, como já reconheceram a ONU, a CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres), a Convenção de Belém do Pará, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Decreto nº 11.640/2023), entre outros instrumentos. Para impedir que sexismo, discriminações e misoginia se convertam em violência contra meninas e mulheres, é necessário que Estado, movimentos sociais e organizações da sociedade civil atuem de forma articulada.

Diversos documentos nacionais e internacionais formulam recomendações detalhadas e podem ser facilmente consultados. Meu objetivo, aqui, não é reproduzi-los, mas enfatizar a importância de uma aliança com os homens, a outra metade da população. E não se trata de tutela: movimentos feministas e de mulheres sempre repudiaram qualquer forma de tutela. A voz das mulheres e seu protagonismo não serão controlados. A questão é que homens cis e trans podem somar-se a nós nessa luta. De que maneira? Questionando modelos de masculinidade baseados no controle e na força; revendo práticas cotidianas, recusando piadas misóginas, situações de assédio, naturalização do ciúme como prova de amor, lógica da posse, da desqualificação e do desrespeito; compartilhando o trabalho doméstico e de cuidado; educando filhos e filhas com base na equidade de gênero; apoiando mobilizações contra o feminicídio.

É necessário reconhecer que não estamos diante de episódios isolados, mas de um problema estrutural. O enfrentamento ao feminicídio exige mudança cultural, e esta somente se produz com a participação ativa de pessoas, grupos, organizações, movimentos sociais e instituições. Educação, políticas públicas e movimentos sociais que denunciem a violência de gênero e reivindiquem respostas efetivas são elementos decisivos para desnaturalizar essa violência e impulsionar transformações duradouras. E, nesse contexto, os homens podem desempenhar um papel importante.

O feminicídio é expressão extrema de uma ordem de gênero violenta e sua prevenção demanda coragem política, compromisso institucional e transformação das relações cotidianas. Cabe a cada um e cada uma – em casa, no trabalho, na escola, nas universidades, nos movimentos – escolher de que lado dessa história quer estar e que tipo de sociedade deseja ajudar a tornar possível.

(*) Janaína Xavier do Nascimento é Professora no Departamento de Ciências Sociais e na Pós-graduação em Estudos de Gênero da UFSM.