Reproduzido do jornal eletrônico SUL21 / Com foto de Jürgen Mayrhofer/Secom
A Casa Civil do Rio Grande do Sul divulgou, na quinta-feira (5), o 2º Balanço Consolidado da Execução das Emendas Parlamentares Federais. O documento apresenta o panorama da aplicação dos recursos federais no Estado no período entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2025. De acordo com o levantamento, o montante é de cerca de R$ 1,63 bilhão, sendo R$ 1,55 bilhão vindo de recursos federais. Outros R$ 79,2 milhões investidos partiram de contrapartidas do governo do Estado.
O conjunto de emendas reúne mais de 7,8 mil indicações parlamentares, que possibilitaram a realização de ações em 458 municípios do Rio Grande do Sul, alcançando 92% das cidades gaúchas. Ainda, de acordo com o levantamento, 69% das entregas já foram efetivamente executadas.
A Secretaria da Saúde lidera o ranking com o maior número de indicações, seguida da Secretaria da Agricultura, em segundo lugar, e da Secretaria da Segurança Pública, em terceiro. Para a Saúde, foram repassados mais de R$ 1 bilhão em recursos a instituições de atendimento de média e alta complexidades. Do total, quase 88% do valor, o que equivale a mais de R$ 883 milhões, já foi aplicado.
Em relação ao primeiro balanço divulgado em outubro de 2025, houve uma variação positiva de 9,8% nos valores disponibilizados. O crescimento é explicado, principalmente, pelo ingresso, no último trimestre do ano passado, de cerca de R$ 157 milhões em emendas parlamentares de Bancada, de Comissão e Individuais, destinadas a diferentes setores do Estado. Ainda, o cancelamento de dois instrumentos do Setor de Estradas de Rodagem, no valor total de R$ 10,5 milhões, contribuiram para o crescimento.
O ano de 2025 também foi de um substancial contingenciamento nos valores destinados às Emendas de Bancada em relação aos montantes previstos no orçamento federal, redução esta que afetou, em especial, os Setores de Assistência Social (R$ 18,8 milhões) e Segurança Pública (R$ 9,5 milhões).
O balanço também destaca as chamadas “Emendas Pix”, ou Emendas Parlamentares Individuais. No período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2025, 27 emendas, distribuídas em 172 indicações, beneficiaram 37 municípios gaúchos. Foram cerca de R$ 20,4 milhões destinados para políticas públicas nas áreas de Segurança Pública, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Habitação, Defesa Civil, Sistemas Penal e Socioeducativo, Justiça e Turismo.
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