Por Gabriel Marques / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
A Prefeitura de Santa Maria realizou uma nova entrega de matrículas da regularização fundiária na noite da quarta-feira (25), no Mercado da Vila Belga, no Distrito Criativo Centro-Gare. Em ato coordenado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, 32 famílias dos núcleos Vila Cauduro (Bairro Boi Morto) e José Tavares (Bairro Passo das Tropas) receberam a documentação que comprova a regularização dos imóveis.
A vice-prefeita Lúcia Madruga destacou que momentos como esse permitem compreender o trabalho da gestão de forma mais concreta. Segundo ela, embora sua trajetória esteja ligada à Secretaria de Educação, área em que os resultados são percebidos a longo prazo, a recepção das crianças e das famílias nas escola demonstra de forma imediata o impacto das políticas públicas, reforçando o sentimento de que o Município está contribuindo para transformar vidas:
“Parabenizo todos vocês pela persistência e pelo investimento realizado, assim como a equipe da Secretaria de Habitação da Prefeitura, que se dedicou para que este momento se tornasse realidade. Entregas como esta são sempre muito gratificantes, e espero que vocês possam desfrutar plenamente dessa conquista”, celebrou a vice-prefeita.
O processo de regularização fundiária individualizou 49 terrenos dessas localidades por meio da modalidade de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), destinada a núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda, cujos projetos e infraestrutura são custeados pelo poder público. Desses, 32 matrículas foram entregues nesta quarta-feira. Os moradores contemplados que não puderam comparecer para o recebimento da matrícula devem se dirigir à sede da secretaria, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min, para a retirada do documento.
Com a matrícula dos imóveis em mãos, as localidades passam a ser áreas legalizadas, o que garante a propriedade, o direito social à moradia e o acesso a serviços públicos, promovendo cidadania e qualidade de vida para a população.
“Concluímos um trabalho que certamente vai gerar muitos frutos na vida das pessoas. É isso que percebemos a partir do relato de quem já recebeu sua matrícula. Temos históricos de famílias que nos relataram o quanto a vida mudou a partir dessa oportunidade. A matrícula traz segurança jurídica, tira aquela preocupação da cabeça em relação à propriedade, muda realidades”, afirmou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O processo de regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. A Prefeitura de Santa Maria é referência no tema, tendo regularizado mais de 13,6 mil matrículas nos últimos anos, sendo 1.322 em 2025.
Com a matrícula, o proprietário pode vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica. O imóvel também pode participar de financiamentos imobiliários e passa a ter maior valor agregado. Uma vez regularizado, o local pode ser ampliado ou reformado conforme a legislação vigente, aproveitando todos os benefícios que ela proporciona aos proprietários.
As pessoas que ainda não receberam retorno sobre a entrega das matrículas, que precisam resolver pendências documentais ou que não puderam comparecer à ação desta quarta-feira, devem retirar o documento na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, no Centro Administrativo Municipal (Rua Venâncio Aires, 2277, térreo), de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 13h30min.
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