Por Maiquel Rosauro
O deputado federal Paulo Pimenta (PT) é o novo líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (13).
“Encaro essa responsabilidade com a determinação necessária para garantir que as principais políticas da gestão do presidente Lula sejam debatidas, articuladas e efetivamente implementadas. A defesa da soberania e da democracia, a redução do endividamento das famílias e o fim da escala 6×1 são algumas das ações que estarão no centro da minha atuação”, postou Pimenta nas redes sociais.
O parlamentar também afirmou que atuará pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pimenta assume o posto do deputado José Guimarães (PT-CE), que agora será o líder da Secretaria de Relações Institucionais.
Fibromialgia
O vereador Sidinei Cardoso (PT) esteve na Promotoria de Justiça do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (13), onde apresentou ao promotor Joel Oliveira Dutra um dossiê sobre o descumprimento das legislações que garantem direitos aos pacientes com fibromialgia. O parlamentar apontou falhas graves na execução das políticas públicas municipais.
”Não estamos pedindo favores, estamos exigindo o cumprimento da lei. Estivemos na Promotoria para apresentar a realidade de quem sofre com o descaso na aplicação das políticas públicas. Quem convive com dor crônica tem pressa, e o nosso papel é garantir que o Ministério Público intervenha para que os direitos sejam respeitados na prática”, disse Sidinei.
O foco da denúncia reside na negligência em relação a três pilares fundamentais garantidos por leis municipais, estaduais e federais: Prioridade de Atendimento (desrespeito constante à preferência de pacientes em serviços públicos e privados), Mobilidade e Gratuidade (negativa de acesso ao transporte gratuito para pacientes que precisam se deslocar para realizar exames e adquirir medicamentos) e Tratamento Multidisciplinar (a ausência de uma rede de suporte que envolva diferentes especialidades médicas na estrutura de saúde do município).
A audiência com a Promotoria contou com a participação direta da coordenação da Associação de Fibromialgia de Santa Maria.
Obras da RSC-287
O Comitê de Acompanhamento das Obras da RSC-287, colegiado criado junto à Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa, tem reunião marcada para esta terça-feira (14), às 10h, no Parlamento gaúcho, em Porto Alegre. No encontro, estará em discussão o cumprimento do cronograma dos serviços de duplicação e de manutenção da rodovia.
Recentemente, em encontro com os vereadores que integram a Comissão Especial da 287 no Legislativo de Santa Maria, foi manifestada a preocupação com relação ao cumprimento do plano de obras em andamento. Outro ponto que deverá ser discutido é o planejamento do governo do Estado e da Sacyr, concessionária da rodovia, para antecipação da duplicação no trecho entre Santa Maria e a Quarta Colônia.
“A criação do Comitê foi fundamental para ajudar no destravamento da obra da ponte do Arroio Grande e no avanço do tema da antecipação das obras de duplicação no trecho Santa Maria-Quarta Colônia. Queremos seguir contribuindo e tendo acesso a todas as informações sobre o andamento do serviço, já que a obra impacta em diversos municípios gaúchos e em milhares de usuários”, assinalou o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT), que coordena o Comitê da 287 na Assembleia Legislativa.
O Comitê conta com a participação de membros da CAM, representantes do governo do Estado, Agergs, Sacyr, prefeituras, vereadores e comunidades envolvidas ao longo dos 204 quilômetros da RSC, no trecho Tabaí – Santa Maria.
Moções
Na pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Maria para esta terça-feira (14) não consta a discussão ou votação de nenhum projeto de lei. Há apenas duas moções na Ordem do Dia: uma de congratulação à Vila Belga pelos seus 119 anos de fundação, protocolada por Sidinei Cardoso, e outra à 6ª Brigada de Infantaria Blindada pelo seu 77º aniversário, protocolada por Givago Ribeiro (PSDB).
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