BASTIDORES. Santa Maria e Cachoeira do Sul têm a insatisfação compartilhada por serviços da Corsan

Por Maiquel Rosauro

Falhas na manutenção de equipamentos, inconsistências na cobrança de faturas, ausência de sinalização adequada em áreas operacionais, além de questões relacionadas à segurança, qualidade da água e gestão de resíduos. Essas são algumas das irregularidades constatadas pela equipe de fiscalização da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) em Cachoeira do Sul.

Os problemas constam em um relatório originado em uma fiscalização realizada por uma equipe da AGERGS nos dias 11 e 12 de março, o que resultou em 71 constatações, das quais 32 foram classificadas como não conformidades, além da emissão de 74 determinações e 12 recomendações à concessionária Corsan/Aegea.

Diante das irregularidades constatadas, a concessionária foi formalmente notificada e terá prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do documento, para apresentar manifestação e encaminhar esclarecimentos sobre os apontamentos realizados.

Procon

Em outra frente, o Procon de Cachoeira do Sul instaurou processo administrativo sancionador contra a Corsan/Aegea após denúncia de cobrança considerada abusiva feita por uma consumidora. De acordo com o documento, a consumidora procurou o órgão no dia 10 de março de 2026 para relatar irregularidades em sua fatura de água, com vencimento em 4 de março, no valor total de R$ 460,74. Do montante, R$ 445,60 estavam descritos de forma genérica como “serviços prestados”.

Segundo a Prefeitura de Cachoeira do Sul, a cliente afirmou que não solicitou nem recebeu qualquer serviço, manutenção ou intervenção técnica que justificasse a cobrança. Diante da situação, o Procon notificou a concessionária, solicitando detalhamento técnico do valor cobrado, comprovação da execução do serviço, suspensão da cobrança e emissão de nova fatura baseada apenas no consumo real.

Em resposta, a Corsan/Aegea informou que realizou vistoria no cavalete – sem identificar vazamentos externos – e sustentou que o consumo estaria correto, mencionando ainda a existência de parcelamentos ativos. No entanto, segundo o Procon, os esclarecimentos apresentados não foram suficientes para justificar a cobrança. Diante dos indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor, o órgão municipal deu início ao processo administrativo sancionador.

Agora, a Corsan/Aegea tem 20 dias para se manifestar. Caso não apresente defesa, o Procon poderá decidir pela aplicação ou não de multa administrativa. Ainda assim, a empresa poderá contestar a eventual penalidade na esfera judicial.

“Estamos acompanhando de perto os casos de clientes lesados pela Corsan e reforçamos que procurem o Procon para oficializar a sua queixa”, disse o prefeito de Cachoeira do Sul, Leandro Balardin (PSDB).

Força-tarefa

Em Santa Maria, a Prefeitura concluiu nesta quinta-feira (28) a força-tarefa especial focada no acolhimento de denúncias sobre a prestação de serviços da Corsan/Aegea. Ao longo de quatro dias de mutirão, que contou com uma unidade móvel do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidore (ProconSM), as equipes contabilizaram 467 reclamações formais de consumidores afetados por falhas no abastecimento de água, vazamentos, cobranças exorbitantes e danos estruturais em vias públicas.

Até o final da tarde desta quinta, foram 373 atendimentos na Unidade Móvel e na sede do ProconSM, e 94 relatos encaminhados para o canal de WhatsApp exclusivo para denúncias.

“O mutirão cumpriu o seu papel de dar voz e suporte técnico à nossa comunidade de forma descentralizada. Os números e relatos que reunimos nestes quatro dias comprovam a insatisfação dos cidadãos. Com esses registros, rigorosamente documentados, a Prefeitura ganha ainda mais força jurídica e institucional para exigir que a empresa cumpra com as suas obrigações e respeite Santa Maria”, disse o prefeito de Santa Maria, Rodrigo Decimo (PSD).

Esgoto

Na Câmara Municipal de Santa Maria, nesta quinta (28), foi formada uma comissão especial para acompanhar e fiscalizar as obras de ampliação da rede de esgoto cloacal no município. O grupo será formado por três parlamentares da oposição: Valdir Oliveira (PT), Luiz Fernando Lemos (PDT) e Tubias Callil (PL).

O colegiado foi criado devido às reclamações de usuários a respeito de falhas no serviço e da falta de informações sobre a instalação da rede por parte da Corsan/Aegea.