O problema da burocracia brasileira – por Giorgio Forgiarini

Críticas à burocracia são possíveis e em boa parte das vezes pertinentes. Porém, a crítica pela crítica é tola e, de per si, não tem qualquer sentido. Depositar na burocracia a responsabilidade por todas as mazelas de uma sociedade sem que se diga de maneira pontual quais são seus defeitos é, senão tolice, pura alienação.

Primeiro porque a burocracia é uma abstração. Não é um ente, um ser, ou uma coisa que se possa ver, tocar ou manusear. É uma ideia, ou melhor, uma porção de ideias cuja implementação e funcionamento depende de pessoas.

A burocracia em sua concepção moderna nasce de um conjunto de estudos alemães, quando ainda Prússia, relativos ao direito e à ciência da administração, que versam sobre o “bureausystem”, um novo método administrativo pensado para substituir as práticas típicas do modelo medieval, em que corpos colegiados ligados aos senhores feudais mandavam e demandavam ao seu bel prazer e sabor.

E é justamente isso o que a burocracia tentava evitar. Mandos e desmandos. Porém, a primeira pergunta que eu faria a quem critica a burocracia é: ela é efetivamente implementada no Brasil? Analisemos.

Um dos principais pressupostos da burocracia é o que se chama de “insulamento burocrático”: um isolamento perfeito entre as esferas política e administrativa, cujo objetivo é justamente impedir que o político dê ordens contrárias à lei e acumule poder em excesso. A ideia é conferir impessoalidade no trato da coisa pública.

O político dá ordens e servidores técnicos, especializados, após examinar sua legalidade e viabilidade, a executam da maneira mais breve, econômica e eficiente possível. É assim que deveria ocorrer.

Porém, no Brasil, corpos técnicos e especializados nunca foram plenamente constituídos.

Temos poucos especialistas em educação pública, em saúde pública, em proteção ao meio ambiente, em combate à criminalidade, em saneamento básico, em infraestrutura urbana, etc e, pior, não se quer pagar bem por eles.

Com isso, as decisões preponderantes com relação a temas caros à sociedade acabam sendo aquelas dos agentes políticos, pessoas legitimadas pelo povo, sim, mas com pouco conhecimento técnico sobre como fazer valer a vontade da população (para não falar de eventual falta de higidez moral).

Veja-se o trânsito urbano como exemplo microscópico, porém ilustrativo. Tivéssemos uma burocracia aperfeiçoada, teríamos engenheiros de tráfego e urbanistas analisando esquina por esquina de cada cidade para estabelecer qual o melhor modal de transporte para os cidadãos.

Não é o que acontece, bem sabemos, não apenas em Santa Maria, mas em qualquer outra cidade brasileira. Por aqui, um prefeito ou secretário abre e outro fecha uma rua como quem mexe na sua própria casa, pouco se importando para os efeitos diretos e indiretos da decisão na vida dos cidadãos. Culpa da burocracia? Certamente não. A burocracia viria justamente para evitar esse problema.

E assim, no Brasil, são também entabuladas as políticas públicas de educação, saúde, segurança pública, etc. Fundadas nessa fusão medonha entre político e administrativo. Baseadas em achismos, em vontades, ou quiçá, em interesses pessoais, coisas que uma burocracia aperfeiçoada viria justamente para evitar.

Em suma: o problema da burocracia brasileira é que ela nunca foi de fato implementada.

(*) Giorgio Forgiarini é advogado militante, com curso de Direito pela Universidade Franciscana, é Mestre em Ciências Sociais e Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Maria. Ele escreve nas madrugadas de sábado.