Consulta popular. Governo gaúcho destina R$ 50 milhões para obras propostas pela população

A governadora Yeda Crusius lançou, nesta quinta-feira, mais uma edição da Consulta Popular. Em 2008, são destinados R$ 50 milhões para as obras a serem escolhidas pela comunidade. Há débitos de consultas anteriores, já negociados, segundo o governo. Mas o valor deste ano é 25% superior ao de 2007. Mais detalhes do lançamento você fica sabendo no texto distribuído aos veículos de comunicação, pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A foto é de Mauro Mattos. Acompanhe:

“Governo lança Consulta Popular e garante R$ 50 milhões para investimentos

A governadora Yeda Crusius, juntamente com o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, lançou, nesta quinta-feira (10), a Consulta Popular 2008, que ocorrerá no dia 25 de junho próximo. Durante a solenidade, no Palácio Piratini, Yeda Crusius anunciou que o Governo do Estado dispõe de R$ 50 milhões do Orçamento de 2009 para a aplicação em investimentos escolhidos pela sociedade. O valor é 25% maior do que o contratado em 2007.

“A perspectiva de mantermos a boa gestão que vem sendo realizada é que me permite reservar esses R$ 50 milhões para a Consulta Popular 2008”, declarou a governadora, destacando o esforço feito em todas as áreas do governo na busca de mais receitas e na redução de despesas sem que falte nenhum serviço público. Yeda Crusius enfatizou também que o diálogo, o planejamento e o caráter democrático são determinantes para sucesso do processo. “Somos um governo de resultados”, afirmou.

O plebiscito ocorre em todos os municípios do Rio Grande do Sul, através das urnas distribuídas em locais públicos – como escolas, postos de saúde, guarnições da BM, delegacias, prefeituras – e pela Internet, acessando os sites www.consultapopular e
www.ppp.rs.gov.br

Os Coredes e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) estão encarregados de organizar as plenárias públicas em 28 cidades-pólos, a partir do dia 17, para apresentar e discutir – em parceria com técnicos e secretários de Estado – as opções de programas nos quais serão aplicados os recursos orçamentários. As reuniões ocorrerão até 20 de maio.

Compromisso
O secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, destacou que o governo do Estado mantém o compromisso de cumprir os pagamentos acordados e de resgatar os passivos dos anos anteriores, conforme o protocolo de intenções estabelecido com o Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) e Associação Gaúcha dos Municípios (AGM).

Durante a cerimônia, o presidente da Famurs e prefeito de Victor Graeff, Flávio Lammel, salientou a boa relação conquistada pelos municípios junto ao Executivo estadual a partir das negociações de 2007. “Aprendemos a confiar no seu governo, pois tudo o que foi acertado foi rigorosamente cumprido”, disse, dirigindo-se à governadora Yeda Crusius.

Passivo
Do passivo das consultas de 2003, 2004 e 2005, que totalizava R$ 183 milhões, o Governo do Estado realizou, em 2007, o pagamento de R$ 60,8 milhões. Da consulta de 2006 (incluída no orçamento de 2007), foi assumido, pelo protocolo, o compromisso de pagar R$ 190 milhões, divididos em quatro parcelas anuais de 25% (2008, 2009, 2010 e 2011), ou seja, R$ 47,5 milhões ao ano. Neste ano, R$ 12 milhões já foram pagos. A Consulta Popular de 2007, que registrou 370 mil votantes, foi realizada no valor de R$ 40 milhões, incluídos no orçamento de 2008, com foco em projetos estruturantes. Os recursos já estão disponibilizados e todos os projetos apresentados serão pagos neste ano.

Parte das obras já realizadas e em andamento foram apresentadas em um vídeo durante a cerimônia, revelando a satisfação das comunidades com os investimentos, entre outras áreas, em saúde, educação, estradas, saneamento e segurança. Entre eles estão o pólo universitário de Santo Antônio da Patrulha, a duplicação da RS 734, entre Rio Grande e Cassino, e a compra de um tomógrafo para o Hospital Geral de Caxias do Sul.

Participaram do lançamento da Consulta Popular 2008 o presidente do Fórum dos Coredes, Paulo Frizzo, o presidente da Assembléia Legislativa, Alceu Moreira, além de secretários de Estado, integrantes do Governo, representantes da Uvergs, AGM e Famurs, prefeitos, vereadores e deputados estaduais.”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui, se desejar, outras informações oriundas da assessoria de imprensa do Palácio Piratini.