BRASIL. Desobediência “premiada” do senador Renan e a “loucura” do ministro do Supremo Tribunal Federal

Do ESPAÇO VITAL, site especializado em questões jurídicas, com foto de Divulgação

Depois das centenas de delações premiadas, um caso de desobediência premiada. Desafiado pelo presidente do Senado, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter Renan no cargo – mesmo sendo ele comprovadamente réu – impedindo-o apenas que assuma eventualmente a Presidência da República.

Em Brasília se sabe que, nos bastidores da crise, envolveram-se Michel Temer e dois ex-presidentes da República: Fernando Henrique e José Sarney. Informalmente, sem grampos, nem câmeras escondidas, eles foram personagens de uma operação política em que se empenharam – exitosamente – em convencer ministros do Supremo a apoiar a solução que acabou vencedora. O tema: “solução institucional”.

Vários limites do razoável foram ultrapassados no lamentável episódio, entre os quais a verborrágica nota da presidência do Senado, depois dos 6 x 3:

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada. O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira“.

Depois, a fala de Renan Calheiros, em entrevista ontem (quinta, 8) à tarde, dizendo que “ordem judicial do Supremo é para ser cumprida”. Logo ele…

Nota dez já era

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, saiu enfraquecida dos episódios desta semana.

Embora naturalmente respeitável, foi fraco o conteúdo do voto dela, ao se integrar nos 6 x 3 da goleada a favor de Renan.

Loucura jurídica

Um dia depois da tentativa de defenestrar Renan Calheiros da presidência do Senado, os meios jurídicos brasileiros foram sacudidos por uma declaração de Gilmar Mendes. Este afirmou que “a decisão de retirar Renan da presidência do Senado, é um caso de reconhecimento de impeachment de Marco Aurélio”.

Em entrevista ao jornalista Jorge Bastos Moreno, de O Globo, o mesmo Gilmar insinuou que o colega enlouquecera: “No Nordeste se diz que não se corre atrás de doido, porque não se sabe para onde ele vai”.

O ministro Teori Zavascki foi um dos que tentou amainar os efeitos devastadores causados pela boquirrotice: “Meu profundo desconforto pessoal com fenômeno que tem se generalizado: juízes, em desacordo com a Lei Orgânica da Magistratura, tecem comentários públicos sobre outros juízes. É um fenômeno que não depõe a favor”.

Detalhe: anteontem (quarta-feira), na hora da votação, Gilmar estava tranquilamente a 10.276 km de distância. Em missão oficial do STF desfrutava de uma cidade de primeiro mundo: Estocolmo.

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