ERA DA INCERTEZA. Um olhar sobre aqueles que o governo gaúcho esqueceu e sua base na AL também
Do G1, o portal das Organizações Globo, em reportagem de HYGINO VASCONCELLOS
A extinção de nove fundações, aprovada pela Assembleia Legislativa entre quarta-feira (21) e quinta-feira (22), vai provocar a demissão de mais de 1,1 mil servidores públicos, como tinha estimado o governo em novembro, no anúncio do pacotão. Ainda não está definido como deve ocorrer o processo de desligamento, entretanto, quem se encontra nesta situação admite medo e preocupação.
O G1 conversou com três servidores de três órgãos que tiveram a extinção aprovada – da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), da Fundação Zoobotânica e da Fundação Piratini, responsável pela TVE e FM Cultura. Para eles, a votação na Assembleia trouxe incertezas.
Biólogo não sabe como vai pagar dívidas
O biólogo Glayson Bencke, de 46 anos, trabalha há 15 anos na Fundação Zoobotânica. Ele começou como estagiário em 1999 e, dois anos depois, foi aprovado em concurso público. Assegurado pela estabilidade que acreditava ter no emprego, Bencke comprou uma casa nova no bairro Pedra Redonda, na Zona Sul de Porto Alegre. Agora, não sabe como vai fazer para pagar a prestação, cujo valor mensal vem sendo dividido com a atual esposa – funcionária pública federal.
Há cinco anos, o servidor ficou viúvo e, com três filhas para sustentar, decidiu vender o apartamento da família. Entretanto, o inventário foi concluído apenas em outubro deste ano. Segundo o biólogo, ainda resta uma autorização do juiz para poder vender o imóvel, o que pode se arrastar por mais oito meses.
“Ano passado me casei novamente e compramos a casa. E nós compramos nesse momento de extrema dificuldade e não estamos conseguindo vender o apartamento. Agora a notícia de possível demissão causa extrema preocupação.”
Bencke já planeja tirar as três filhas do colégio particular e até mesmo vender a nova moradia. “Nós demos esse passo (de comprar a casa) porque tínhamos patrimônio. Agora, temos essa incerteza, instabilidade, de como vamos honrar dividas.”
O biólogo observa que passou por uma disputa acirrada para entrar na Fundação Zoobotânica. “Foi concorrido e os salários eram bem baixos. Eu entrei aqui para ficar, porque era meu ideal. Mas quem tinha condições entrou nas fundações como algo temporário. Isso só mudou em 2013, quando o plano de cargos e salários foi alterado.”
Para ele, a extinção da Fundação Zoobotânica vai abrir uma lacuna na pesquisa da biodiversidade do Rio Grande do Sul. Bencke é especialista em aves e seguidamente era chamado para prestar consultoria a pedido de outros órgãos – como a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Para a construção de parques eólicos, ele precisava prever o melhor local para a instalação das estruturas, evitando a instalação em áreas de fluxo migratórios de aves, onde milhares de animais poderiam passar. “Eles não sabem o que fazemos, vão se surpreender”, desabafa.
‘Tristeza’, lamenta socióloga
Já a socióloga Jussara Kalil, 56 anos, trabalha há 33 anos na Metroplan. Na madrugada da última quarta-feira (23) acompanhou das galerias da Assembleia Legislativa, junto com outros servidores, o fim do seu local de trabalho. “Participei de toda a sessão. É um sentimento de tristeza muito grande. Uma história de vida, coisa que às vezes é difícil para quem trabalha na iniciativa privada. Nós temos uma relação de trabalho diferente, prestamos serviço para o público.”
Jussara já está aposentada e tem imóvel próprio. Mas, com filhos para sustentar, terá que voltar a procurar emprego. “Tenho que trabalhar, não vou conseguir me sustentar com minha renda, que vai baixar com o tempo. Vou ter que iniciar em uma coisa totalmente diferente, porque o trabalho que eu fazia não era o que a iniciativa privada faz.”
Desde 1990, a socióloga trabalhava com gestão de resíduos sólidos nos municípios. Mas nos últimos quatro anos, com o enxugamento do setor e uma série de aposentadorias, foi atuar no planejamento regional, entre eles, dos sistemas de transporte. “Temos região metropolitana de 34 municípios, mas na real são 20 e poucos municípios.”
A socióloga observa que não pode ser demitida. Ela explica que, apesar de ser celetista, tem estabilidade, já que foi contratada cinco anos antes da Constituição de 1988. “Ela reconheceu direito ao servidor público que tivesse cinco anos de trabalho antes da Constituição. Não sei como vão ficar desligamentos.”
Ao longo de mais de 30 anos, a socióloga percebeu um esvaziamento da Metroplan e falta de continuidade nos projetos.
“Durante esses 33 anos, tive muitas frustrações, de projetos que queria fazer”, afirmou. “A Metroplan era muito forte, foi perdendo força. No governo Britto, foi quando mais enfraqueceu. Metade do servidores foi desligada. Ao mesmo tempo, tivemos aumento brutal de trabalho. Metroplan foi tratada para cuidar da Região Metropolitana e, com o tempo, passou a atender 497 municípios”.
‘Revolta’, diz produtora da TVE
Outra atingida pela medida é a produtora executiva da Fundação Piratini Gabriela Barenho, 37 anos. Ela atuava diretamente na TVE, onde estava desde 2014. Nos últimos meses fazia a produção no Galpão Nativo, programa de música regional, mas já trabalhou também no telejornalismo.
Ela confessa que tinha esperança, até o último minuto, de que o projeto de extinção não fosse aprovado. “Foi horrível”, lembra. “Quando saiu o resultado em si, mesmo chorando nossa primeira reação foi de revolta. Além do resultado, teve um tratamento muito desumano, a atmosfera era muito agressiva (na Assembleia).”
Para entrar na TVE, Gabriela relata que ficou estudando por um ano para passar no concurso público. “Foi dedicação de muito tempo, logo que fiquei sabendo que tinha possibilidade comecei a estudar. Foi uma disputa bastante acirrada. A gente entrou cheio de orgulho para fazer comunicação pública.”
Além de Gabriela, passaram no concurso outras duas pessoas da família: a mãe e o namorado. “Minha mãe comprou um imóvel e agora não sabe o que fazer. A gente não sabe se vai ser demitido na segunda-feira ou daqui a dois meses.”
Para a produtora-executiva, trabalhar com comunicação pública era considerado um “sonho”. “Muitos de nós trabalhavam ali por opção pessoal. Era uma projeção de realização profissional, muito mais do que um emprego. Ali não é uma relação mercadológica.”
Gabriela critica a medida aprovada pelos deputados. “A realização de um sonho foi limada por vontade de pessoas que não entendem o que fazemos. Nos tratam apenas como números”, reforça.
Processo deve levar até 180 dias
Ainda nesta semana, o secretário-geral de Governo, Carlos Búrigo, e o procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, se reuniram com técnicos das secretarias e da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Desenvolvimento (AGDI) para tratar dos procedimentos que serão adotados nos processos de transição e extinção de fundações.
Em nota, Búrigo informou que um grupo de trabalho será formado após a sanção e publicação das leis – o que deve ocorrer ainda no início de janeiro. A projeção é que o processo esteja concluído em 180 dias. Ainda segundo o Piratini, os técnicos vão definir as atividades essenciais que serão assumidas pelas secretarias e as que poderão ser absorvidas pelo mercado.
Búrigo explicou que serão respeitadas as especificidades de cada fundação para se iniciar o processo de transição, demissão de servidores e da extinção de CNPJs daquelas que são de direito privado. Os quadros das fundações de direito público serão incorporados às secretarias e considerados em extinção.
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Agora, G1, mostre as 11,2 milhões de pessoas que moram nesse Estado, que estão com seus filhos e netos nas escolas públicas vendo diminuir drasticamente a a qualidade da educação pública, tendo-se 50 mil professores que não ganham nem o piso constitucional, todos tendo uma segurança pública cada vez mais deplorável, vivendo também dias de diminuição absurda de repasses de verbas para hospitais públicos, e por quê?
Temos um estado absurdamente deficitário há décadas, empreguista, ineficiente, enorme, lotado de “penduricalhos” de estatais e cargos comissionados sem sentido, que consomem centenas milhões de verbas quando elas faltam para educação, saúde e segurança. Um Estado em que Judiciário e Legislativo também se fazem de esquizofrênicos (dissociados da realidade) e não querem que se reestruturar e cortar despesas e superflúos. Muitos juízes e desembargadores não querem perder seus vexaminosos auxílio-moradia. Alguns, conscientemente, abriram mão, mas é uma minoria.
São 11,2 milhões de pessoas vivendo todos num estado parado no tempo, mau gastador, que era cheio de fundações, uma gráfica própria, ainda com companhia de água que é uma piada nacionalmente (nosso estado é um dos piores em saneamento e esgoto no Brasil), de energia (a CEEE é uma das piores concessionárias de energia em desempenho), “dono” de um banco que não faz diferença nenhuma em relação aos privados em termos de contribuição social pois cobram até de pensionistas de salário-mínimo uma taxa bancária, um Estado que comanda até uma empresa de energia de carvão (que no mundo inteiro estão fechando-as por causa do efeito estufa).
São 11,2 milhçies de pessoas vivendo num Estado esquizofrênico com tanto penduricalho sem absolutamente nenhum sentido nos tempos de hoje, perdendo foco, um paquiderme branco, estanque nas mudanças prementes e necessárias com o empecilho da exigência absurda da estabilidade no serviço público, que tem bilhões de precatórios a pagar e não paga, e as pessoas vão envelhecendo e adoecendo, precisando deles para pagar seus tratamentos de saúde e, por fim, morrendo sem receber.
Esse é um Estado cada vez mais injusto porque parou no tempo e ninguém teve peito de fazer o que tem de fazer, ajeitar a casa que é deficitária, como toda pessoa ou empresa faz na vida quando as coisas não vão bem financeiramente.
Essas pessoas que aparecem na reportagem são bem formadas, tem experiência e capacitações importantes, e conseguirão emprego muito mais rápido que os analfabetos funcionais que o Estado “forma” todo ano, “forma” analfabetos funcionais porque não investe o suficiente em educação e não paga ótimos salários para ter ótimos professores. Porque não tem de onde tirar, acabaram os fartos tempos dos grandes úberes estatais.
Sim senhore(a)s, as mudanças estruturais no Estado são necessárias para o bem de 11,2 milhões de pessoas, para todos nós que precisamos de educação, saúde e segurança, que são funções primordiais do Estado em servir a todos nós e tem sido uma vergonha, porque perdeu o foco, se agiganta e se perde muito onde não deveria se meter e é um anão onde deveria ser gigante (serviços essenciais). Se não se tem dinheiro nem para o feijão com arroz (os serviços essenciais), que sentido tem em querer arrotar caviar?
Essas pessoas tiveram boa educação e formação e têm todas as condições de irem adiante.