PROJETOS. Contra a morosidade, Prefeitura implementa pré-análise para agilizar processos
POR MAIQUEL ROSAURO
A Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana começou a semana apresentando uma novidade. Nesta segunda-feira (9) entrou em vigor a pré-análise de processos que promete dar uma maior agilidade para o setor. Confira na matéria de Thassiani Porto, da Superintendência de Comunicação do Executivo:
Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana implementa pré-análise para agilizar processos
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Superintendência de Projetos da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, está implementando uma nova forma de análise para recebimento da documentação referente a novos projetos. A partir desta segunda-feira (9), todos os processos protocolados na superintendência terão sua documentação submetida a uma pré-análise.
De acordo com a secretária de Estruturação e Regulação Urbana, Ângela Pisani, a medida está sendo tomada para que haja mais agilidade na análise e no encaminhamento da documentação necessária.
“Este setor tinha diversas reclamações devido à sua morosidade. Isso acontecia quando a documentação chegava a um determinado setor e era constatado que ela estava incompleta, o que acabava atrasando a liberação do projeto. O que queremos agora é agilizar o processo, tanto para a secretaria, quanto para os profissionais que encaminham os projetos”, explica Ângela Pisani.
Ainda segundo a secretária, este é o primeiro passo para que, futuramente, todos os formulários sejam preenchidos e enviados de forma on-line, facilitando ainda mais o recebimento de novos projetos.
“Nós estamos em busca de agilidade e de transparência. Se alguém chegar com a documentação incompleta ela será recebida, porém, o responsável assinará um documento dizendo que está ciente de que ela está incompleta”, alerta.
No site da Prefeitura Municipal é possível conferir toda a documentação necessária para a entrada de cada projeto. Basta acessar a página da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, no endereço eletrônico www.santamaria.rs.gov.br/estruturacao.
Trâmites realizados pela Superintendência de Projetos:
– Informações Urbanísticas
– Aprovação e Licença Multifamiliar / Comercial / Serviços / Industrial
– Aprovação e Licença para Reforma ou Troca de Uso
– Aprovação e Licença Unifamiliar ou Bifamiliar
– Carta de Habitação
– Certidão de Anuência
– Certidão de Remembramento e ou Desmembramento
– Inscrição de Responsável Técnico
– Laudo de Marquise
– Licença Para Demolição e ou Certidão de Demolição
– Prorrogação de Licença
– Troca de Proprietário
– Troca de Responsável Técnico
– Autenticação de Projeto Pelo Arquivo ou Pelo Construído
– Certidão de Imóvel Rural ou Urbano
– Licença para Instalação de Cerca Energizada
– Licença Simples
– Regularização de Edificação Existente
– Substituição de Projeto
– Número Oficial
– Aprovação – More Legal
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