Falem bem, ou falem mal… – por Luciana Manica

“Bucci”, “Lichtenboro” e “Feyoncé” são familiares para você? Custou até identificar? Na verdade são uma “reinvenção” das marcas “Gucci”, “Malboro” e “Beyoncé”. Você acharia abusivo? Uma afronta? Tudo bem, Beyoncé também achou.

Certamente há quem repudie o sarcasmo (normalmente quando é contra a gente, rsrsrsrs), mas há quem ache inteligente. Sem julgar o mérito, o fato é que uma pitada de sal, uma dose de picardia ressuscita até mortos (e não estou falando do saudoso Paulo Sant´Ana).

Voltando à propriedade intelectual, que é meu chão, fiquei pensando num tema novo, inquietante, até que me deparei com a possibilidade de “brincar” com marca alheia. Pensando alto, fui montando um raciocínio lógico. Vem comigo!

Se a marca exige novidade relativa (um dos requisitos para sua concessão), quer dizer que (em tese), havendo uma alteração, que não cause confusão ao consumidor, é passível de registro. E a concorrência desleal, ou ainda, a parasitária? Hummm, aquela que pega carona, sem de fato competir com a marca … pode complicar.

Mas vamos mais longe. Se no direito autoral pode-se fazer paráfrases e paródias, desde que não sejam verdadeiras reproduções da obra originária, ou que impliquem descrédito, não poderia uma marca ser parodiada?

Vejamos num caso prático. O Judiciário ao analisar reprodução de joias da renomada H Stern já sentenciou em seu desfavor, pois o consumidor que adquiria a cópia não era o consumidor da famosa marca. Logo, não fora constatada concorrência e o contrafator ficou de boa. Pode? Pois lhes digo que neste Judiciário tudo pode!

Retornando às minhas inquietações e comparando casos ocorridos no exterior, o designer Brian Lichtenberg tem tempero de sobra, diria, pimenta nos olhos. Ele simplesmente “viralizou” ao “recriar” várias marcas, e o mais interessante é que as marcas nitidamente “falsificadas” viraram peça necessária nos closets dos famosos!

Ou seja, a mesma high society que compra as marcas famosas está adquirindo os produtos, tirando sarro das marcas que eles mesmos consomem. Então, não se pode dizer (em tese) que um produto está excluindo o outro do mercado. Pasmem, a maioria das marcas copiadas curtiu, ao estilo: “falem bem, ou falem mal, mas falem de mim!”

Com esse comportamento constata-se que o sarcasmo ganhou a vez. Parece que a crise não é apenas por aqui, pois “o negócio é ser visto e ser lembrado”!