CÂMARA. Iplan e Controladoria promovem curso de captação e aplicação de recursos para vereadores
Por Maiquel Rosauro
Indústria é o ramo da sociedade que mais gera riqueza e tributos à administração pública. Em Santa Maria, porém, o setor corresponde a apenas 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do município. Com poucos recursos, o investimento público fica na dependência de duas situações: ou diminui despesas (corte de gastos) ou aumenta receitas (impostos).
Por consequência, Santa Maria é considerada uma cidade pobre, sobretudo, quando se compara seu PIB real per capita com cidades do mesmo porte, como, por exemplo, Passo Fundo, São Leopoldo, Rio Grande, Gravataí, Novo Hamburgo, entre outras (confira tabela abaixo). Neste cenário, o desenvolvimento municipal torna-se dependente de emendas parlamentares, sobretudo, de senadores e deputados federais.
O problema é que, muitas vezes, os recursos direcionados para o município não contemplam as necessidades locais. Outras vezes, o projeto apresenta equívocos que provocam a devolução dos valores para a União.
Para resolver estes entraves, o Instituto de Planejamento do Município (Iplan) e a Controladoria Geral do Município foram até a Câmara, na tarde de quinta (31), e ministraram para os vereadores um curso sobre captação e aplicação de recursos, após a sessão plenária.
“Nosso objetivo é juntar os interesses de Santa Maria, independente de partido, e buscar mais recursos para atender a população. Mas é preciso fazer a coisa certa, há muitos detalhes que, às vezes, impedem a execução de um projeto”, explicou o presidente do Iplan, Vilson Serro.
O controlador geral do Município, Alexandre Lima, salientou que será preciso fazer um trabalho em conjunto para garantir as obras da Travessia Urbana em 2018, já que apenas R$ 25 milhões estão garantidos para a continuidade da inciativa.
“Não basta ir a esmo pedir aos deputados emendas, podemos auxiliá-los nas confecções dos projetos”, disse o controlador geral.
Lima recomendou que os parlamentares e seus assessores pesquisem o Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretriz Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) nacional e municipal. Desta forma, os pedidos de emendas estarão alinhados às necessidades de Santa Maria.
“Santa Maria tem menos renda que outras cidades do mesmo porte e, 2018, é ano eleitoral. Nós sabemos que os candidatos ao Congresso virão até Santa Maria. Então, de maneira antecipada, já vamos pedir uma contrapartida”, sugeriu.
Lima também elogiou a pró-atividade dos vereadores que foram até a Brasília em busca de recursos. Segundo ele, é um investimento ir ao Congresso pressionar os parlamentares.
Além dos vereadores, também foram convidados para o curso os presidentes de partidos. Estiveram presentes representantes da Rede, PP, PSB, PTB, PDT, com destaque para o secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira (PSB).
O mais incrível nessa história é a Câmara precisar receber um curso para entender como as coisas funcionam. Esse conhecimento deveria ser um dos pré-requisitos para se candidatar a vereador, dentre outros.
Aliás, teve vereador há poucos tempo que deu a entender que não sabia dos benefícios legais que um taxista recebe. Ou sabia e fez de conta que não sabia para fazer “ondinha” contra a modernidade dos aplicativos de compartilhamento.
Mas foram votados. Isso é democracia, ela se basta. Mas funciona? Nada funciona bem se não há filtros racionais impondo qualificação e competência provada antes de alguém ser eleito para um cargo público.
À Cesar o que é de Cesar, Schirmer comentou uma época algo como “Santa Maria importa até bolacha”.
Obviamente, como não sou economista, pode ter bobagem na análise. Mas, se tiver algum fundamento, o problema é mais sério. Mentalidade da terrinha é aumentar o que já existe e não modificar o status-quo (tecnoparques e incubadoras, de onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo). Alás, um dos argumentos de entregar o Hospital Regional para a Ebserh era aumentar o número de funcionários públicos na cidade. Aumentariam o curso de medicina também, mais estudantes e professores.
Como dizem que disse o tio Alberto, fazer sempre a mesma coisa e esperar resultado diferente é insanidade.
Assunto é mais complexo. São Leopoldo tem 25% do PIB oriundo da indústria e a diferença não é tão grande. Ou seja, mais que o dobro de indústrias para uns 20% de diferença no PIB. Números de 2013.
Passo Fundo tem população menor do que a Urb. Ronda o sétimo lugar como município mais rico. Indústrias colaboram com un 13% do PIB e os serviços com mais de 60%. Rio Grande 46% serviços, 21% indústria.
Resumo da ópera: Santa Maria recebe muita grana de fora (salários de servidores) e “importa” quase tudo que consome. “Valor agregado” localmente é muito baixo.