R$ 78 MILHÕES. 24 horas após aprovação dos edis, Prefeito sanciona lei que permite fazer o empréstimo

Por MAURÍCIO ARAUJO (texto) e JOÃO VILNEI (foto), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

O prefeito Jorge Pozzobom e o vice-prefeito Sergio Cechin deram mais um importante e decisivo passo para recuperar a trafegabilidade das ruas urbanas e estradas rurais de Santa Maria. Isso por que o chefe do Executivo sancionou, na manhã desta sexta-feira (19), a Lei nº 6273, de 18 de outubro de 2018, que autoriza o Município a contratar financiamentos no valor total de R$ 78 milhões para o restabelecimento das vias da cidade.

Um dos recursos, no valor de R$ 28 milhões, busca a pavimentação e a manutenção das vias urbanas, bem como a recuperação das estradas rurais, e será obtido por meio do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Já os R$ 50 milhões – pelo Programa Avançar Cidades – será destinado para a elaboração de estudos, projetos e execução de obras de modernização e requalificação urbanística relativa à pavimentação da malha viária.

“Todos sabem das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Município. Mas, com total transparência e responsabilidade, conseguiremos fazer esse financiamento para enfrentar os problemas que há décadas assola Santa Maria”, disse o prefeito Jorge Pozzobom.

“Nossos recursos são muito poucos e esse financiamento vai dar uma nova cara a nossa cidade. É com muita alegria que sancionamos essa lei”, complementou o vice-prefeito Sergio Cechin.

A lei foi assinada na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, na presença de servidores da pasta. Na quinta-feira (18), os vereadores de Santa Maria aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei que autoriza o Município a realizar os financiamentos.

PRÓXIMOS PASSOS        

A partir de agora, com a sanção da lei – além de toda análise técnica, jurídica, de risco, bem como a capacidade de endividamento e de pagamento do Município –, a Prefeitura de Santa Maria encaminhará os documentos referentes aos R$ 28 milhões à Caixa Econômica Federal que, por sua vez, envia para a Secretaria do Tesouro Nacional. Após avaliação, o documento é assinado e os valores repassados para o início da execução dos serviços, previstos para iniciar até o final do ano.

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