SAÚDE. Comitê pretende atuar contra a judicialização e reduzir custos dos municípios da região central do RS
Por ANA BITTENCOURT (com foto de Divulgação), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
Municípios da Região Centro do Rio Grande do Sul, entre eles Santa Maria, uniram forças para criar o primeiro Comitê Regional de Saúde do Brasil. A iniciativa, ancorada pela Associação dos Municípios da Região Centro (AMCentro), tem o objetivo de tratar os problemas de judiacialização que atingem a área da Saúde e reduzir o número de processos. O lançamento do Comitê, ocorreu na tarde de quinta-feira (08), em Santa Maria.
“Em Santa Maria, na área da Saúde Mental, por exemplo, conseguimos reduzir a judicialização em 74%, gerando economia de R$ 1,2 milhão. Essa baixa no número de processos foi possível graças a um Termo de Cooperação estabelecido entre a Prefeitura e a Defensoria Pública do Estado. Então sabemos que é possível. E o Comitê veio com esta finalidade”, afirmou o prefeito Jorge Pozzobom.
A redução da judicialização no Município, uma experiência pioneira, teve reflexo também na busca por medicamentos. As ações nesta área foram zeradas no Município. Antes do Termo de Cooperação, Santa Maria era uma das cidades com maiores gastos em ações judiciais para atender demandas em remédios, cirurgias, internações em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) e tratamentos de média e alta complexidade.
O Comitê Regional da Saúde terá coordenação da juíza estadual de Direito Fabiane Borges Saraiva e da defensora pública do Estado Raquel Loy. Ainda, conta com coordenadores de comitês locais nomeados nos municípios de Agudo, São Pedro do Sul, Faxinal do Soturno, Jaguari, Júlio de Castilhos, São Francisco de Assis, São Sepé, Tupanciretã, Cacequi, Santiago, São Vicente do Sul e Restinga Seca. A secretária de Saúde de Santa Maria, Liliane Mello Duarte, responde pela comarca local.
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