HABITAÇÃO. Reintegração de posse pode levar 3 mil famílias ao desabrigo. Elas moram à beira dos trilhos

Por GIULIMAR MACHADO (com foto de Arquivo Pessoal), Especial para o Site (*)

Mais de três mil famílias de Santa Maria e região correm risco de perder suas residências, por causa de um processo judicial.

Conhecidos como beira-trilho, por viverem à encosta da malha ferroviária que hoje está em desuso do município e que pode ser motivo de perderem a moradia por um pedido de reintegração de posse, da empresa Rumo.

Há mais de 50 anos, diversas famílias moram às margens da linha férrea na chamada faixa de domínio do governo federal. As áreas de domínio têm moradias que começam em Camobi, passando por Boca do Monte, Km3, Bairro Itararé, Campestre, Centro e outros bairros, que pertence a União, sendo responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Existem moradores que estão na sua terceira geração familiar e que já construíram mais que uma história e a perda do lar não é algo que possa se passar pelos pensamentos dos atingidos pelos pedidos de reintegração. Pensando nesta causa, moradores resolveram criar a Associação de Moradores Próximos a Ferrovia – Santa Maria e Região (AMPF).

A associação é um espaço de luta dos moradores, representando a comunidade, onde as famílias podem buscar a mobilização para enfrentarem as necessidades, e construírem uma sociedade igualitária.

“Os caminhos que a associação esta seguindo são abranger o trabalho em outras comunidades, de divulgar, chamar as famílias para interagirem, participarem, como associados”, comentou o presidente Pablo Elizandro da Rocha.

Além disso, a AMPF busca ser a voz ativa dos moradores para as representações de autoridades em Santa Maria e Estado. O presidente da Associação, Pablo Elizandro da Rocha, já vem realizando trabalhos em outras regiões, como, Júlio de Castilhos, Tupanciretã, Boca do Monte, São Sebastião e outras comunidades.

“É muito importante podermos estar presente em todas as comunidades, bairros e sermos a voz do povo. Precisamos ser ouvidos, as pessoas merecem conhecer a nossa história; existem famílias que herdaram a sua casa de avós e pais, e que vivem há mais de 30 anos no local.  Não podemos perder a nossa casa, que foi construída com muita luta e suor”, comenta o presidente.

Em 2018 ocorreu a primeira audiência pública para tratar sobre a situação. Estiveram presentes a gerente de Relações Governamentais da Rumo Giana Custódio, a Defensora Pública Estadual Isabel Rodrigues Wexel, o Deputado Estadual Valdeci Oliveira, o então presidente de Câmara de Vereadores Alexandre Vargas, o presidente da comissão especial criada para cuidar do assunto no Legislativo, Valdir Oliveira, o prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom e o vice-prefeito Sergio Cechin,  que garantiram que as famílias teriam o apoio do Executivo.

Em fevereiro deste ano ocorreu uma reunião no Ministério Publico Federal (MPF), em Santa Maria, que definiu novas medidas a serem tomadas no impasse que envolve as famílias que moram às margens da linha férrea na cidade e têm processos de reintegração de posse por parte da Rumo.

Até 15 de agosto, a empresa tem que apresentar um estudo para confirmar a faixa de domínio federal às margens dos trilhos que serão reintegradas a União. Com isso, foram elencadas as três principais ações que serão tomadas a partir de agora. A primeira será confirmar a faixa de domínio ferroviário ao longo de toda a extensão dos municípios, o que deve acontecer até setembro. A segunda é fazer um levantamento das famílias ocupantes dessa área. A partir daí, a ideia é realizar um estudo técnico para avaliar o risco que essas famílias enfrentam.

Agora, em abril, esta confirmada mais uma audiência pública em busca de alternativas para a situação das famílias que residem nas proximidades da rede de linha férrea.

A audiência ocorre no dia 22 de abril às 19 horas no Plenário da Câmera de Vereadores e está aberta aos moradores e público geral.

(*) Giulimar Machado é acadêmico de Jornalismo da Universidade Franciscana e faz seu “estágio supervisionado” no site