ARTIGO. Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso ”por seus grandes feitos”, opina Paulo Pimenta

Lula – um preso político

Por PAULO PIMENTA (*)

No último dia 7 completou um ano da prisão arbitrária, política e injusta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o maior líder popular da história brasileira.  O momento é propício para analisarmos as causas de sua prisão sem crime e sem provas, num processo que correu à margem do sistema legal brasileiro, capitaneado pelo ex-juiz Sérgio Moro, operador de interesses políticos e econômicos antinacionais.

Lula está preso pelos seus grandes feitos, que o levaram a uma aprovação recorde de 87% da população ao deixar o governo em 31 de dezembro de 2010. Os indicadores econômicos e sociais de seus dois mandatos (2003-2010) são insuperáveis.

O Brasil de Lula, soberano e respeitado pelas grandes potências mundiais, além de triplicar o PIB, erradicou a pobreza extrema, atingiu o pleno emprego, revolucionou o acesso às universidades públicas, democratizou o acesso à moradia e à terra, fortaleceu as empresas públicas, distribuiu aos mais pobres renda e oportunidades que eram privilégios só dos ricos. Neste período, se gerou a maior mobilidade social já vista na história do país, levando 43 milhões de brasileiros da pobreza para a classe média.

Do alto de sua popularidade e seu prestígio elegeu sua sucessora, Dilma Rousseff, com 56% dos votos, sendo reeleita em 2014. O caminho para a volta de Lula em 2018 estava pavimentado. Aí, as oligarquias e setores reacionários viram que dificilmente ganhariam as eleições no voto. Sabotaram o segundo mandato de Dilma e, num complô jurídico, midiático e político, deu-se o golpe contra ela em 2016. Mas não bastava isso, era preciso tirar Lula do cenário político, pois ele liderava todas as pesquisas eleitorais para a Presidência da República.

Neste cenário, surge a Operação Lava Jato, uma encomenda dos EUA para atender seus interesses econômicos estratégicos, em especial no pré-sal. Lula era um significativo empecilho a estes interesses, por isso tornou-se alvo. Moro e seus aliados passaram por cima da Constituição e romperam com o Estado Democrático de Direito ao estabelecer um vale tudo para condenar Lula. O ex-presidente foi preso sob a acusação de corrupção pela futura aquisição de um apartamento, o famoso triplex do Guarujá, do qual nunca foi proprietário.  Usando como causa “atos indeterminados”, figura inexistente na legislação brasileira, recebeu a pena de 9 anos de prisão. Ao recorrer, o TRF-4 passou o processo de Lula na frente de milhares de outros e o julgou em uma sessão relâmpago combinada entre os doutos magistrados, elevando a pena para 12 anos. Um pedido final de habeas corpus, com base no princípio constitucional de que ninguém pode ser preso sem que haja trânsito em julgado, possibilitaria a Lula disputar a eleição, mas às vésperas de ser julgado pela Suprema Corte, o alto comando militar se manifestou dizendo que atender a tal recurso ameaçaria a estabilidade do país. Assim, os juízes da corte se sentiram à vontade para derrubar o princípio constitucional e barrar a candidatura de Lula. Seus adversários estavam decididos a eliminá-lo. Elegeram Bolsonaro, e Moro teve como recompensa uma vaga no ministério do governo que ajudou a eleger.

Lula é um preso político, exilado dentro do Brasil. Isolado do seu povo, de sua família, dos amigos e até da imprensa, pois foi proibido de dar entrevistas.  Mas isso não impede que sua mensagem de um Brasil desenvolvido, democrático, justo, soberano e solidário permaneça nos corações e mentes do povo brasileiro. Suas palavras são propagadas por milhares de pessoas todos os dias. Como disse o ex-presidente em mensagem divulgada no último domingo: O medo deles não é do Lula. Eles têm medo é dos milhões de Lulas e da união dos brasileiros em torno de um projeto nacional soberano.

A Jornada Internacional Lula Livre iniciada no dia 7de abril, em 16 países e em 17 capitais brasileiras, em defesa da liberdade do ex-presidente, mostrou que o mundo reconhece a injustiça cometida contra Lula. Não é preciso ser de esquerda ou do PT para constatar a perseguição política e a seletividade do judiciário brasileiro. Basta ter compromisso com a verdade, a democracia e a justiça preconizada nas legislações nacionais e internacionais.

A libertação de Lula é simbolicamente a libertação do povo pobre e excluído do nosso país. Sua liberdade é vital para o reestabelecimento do Estado Democrático de Direito e da democracia no Brasil.

Lula Livre é a palavra de ordem para todos que alimentam a esperança em um país mais generoso para seu povo.

(*) Paulo Pimenta é Deputado Federal, líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a foto que ilustra este artigo é uma Reprodução.