CÂMARA. Adelar Vargas protocola projeto idêntico ao apresentado por Alexandre Vargas 12 dias antes

Por MAIQUEL ROSAURO (com imagens de Reprodução), da Equipe do Site

Essa é uma daquelas situações que só a Câmara de Vereadores de Santa Maria é capaz de proporcionar. Na segunda-feira (21), o vereador Adelar Vargas – Bolinha (MDB) protocolou o Projeto de Sugestão 50/2019 (AQUI) que obriga à afixação de placas ou cartazes em prédios e condomínios residências com o número da Lei Maria da Penha e o telefone da Delegacia de Polícia especializada no atendimento a mulheres. Só tem um detalhe, proposta idêntica foi apresentada por outro Vargas 12 dias antes.

Em 9 de outubro, Alexandre Vargas (Republicanos) protocolou o Projeto de Lei 8988/2019 (AQUI) que tem o mesmo objetivo. A iniciativa, aliás, já recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica do Parlamento e foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os projetos são praticamente idênticos, ambos com cinco artigos e um parágrafo único em destaque. Há pequenas diferenças em relação ao tamanho do cartaz (no projeto de Alexandre deve ser usada uma folha A3 e no de Bolinha uma folha A4) e também na multa a quem descumprir a lei (Alexandre propõe multa de 100 Unidades Fiscais do Município – UFMs – e Bolinha 80 UFMs).

A tendência é de que o projeto de Alexandre se torne lei, tornando a iniciativa de Bolinha nada mais do que um mico do Legislativo santa-mariense.