CÂMARA. Sessões plenárias suspensas por um mês. Tembém está proibida a circulação do público externo
Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Gabriel Leão/AICV), da Equipe do Site
A Mesa Diretora do Legislativo de Santa Maria decidiu endurecer as medidas contra a disseminação do coronavírus COVID-19. O projeto original que previa uma série de restrições no Parlamento foi retirado de tramitação e, em seu lugar, foi aprovado, na tarde de terça-feira (17), um texto ainda mais rigoroso. Até o dia 17 de abril, as sessões plenárias ordinárias e solenes estão suspensas. Além disso, o público externo está expressamente proibido de circular nas dependências da Casa do Povo.
A sugestão de cancelar as sessões ordinárias partiu da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que realizou reunião extraordinária na manhã de terça.
Até 17 de abril, a Câmara de Vereadores terá exclusivamente expediente interno, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min. Os setores administrativos e os gabinetes parlamentares terão que manter um número suficiente de funcionários para atendimento das medidas consideradas urgentes, atuando apenas via telefone e e-mail.
Cada vereador possui cinco assessores. A expectativa é de que apenas um, em cada gabinete, cumpra expediente na Casa. A recomendação para os demais é ficarem em suas residências.
“A Câmara tomou a decisão mais adequada sobre o que fazer neste momento. Mas não adianta nós, praticamente, fecharmos nossos gabinetes e nossos assessores irem para o Calçadão, shopping e cinema. Eles têm que entender que é para ficar em casa se protegendo e protegendo também os outros”, disse na tribuna a vice-presidente da Câmara, Luci Duartes – Tia da Moto (PDT).
Caso necessário, os vereadores serão convocados para sessões extraordinárias a fim de deliberar sobre temas urgentes.
As comissões permanentes, comissões especiais, frentes parlamentares, sessões solenes, audiências públicas e quaisquer outras atividades institucionais externas ou nas dependências da Câmara com aglomerações de pessoas estão suspensas.
A nova resolução também concede o regime de trabalho remoto aos servidores com mais de 60 anos, àqueles que tiverem filhos menores de um ano, às gestantes, aos imunossuprimidos e às pessoas com doenças respiratórias crônicas.
Clique AQUI e confira na íntegra as medidas adotadas pela Câmara.
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