MUAMBA. O que a Receita Federal pode fazer com R$ 2 bilhões em produtos apreendidos

Não faz duas semanas, repercutiram em Santa Maria pelo menos duas denúncias, ambas sob investigação do Ministério Pública. Uma, pelo Ministério Público Federal, trata da doação de produtos variados ao Exército. Outra, por seu congênere estadual, averigua ação semelhante tendo como beneficiária a Brigada Militar.

Trata-se, aqui, do recebimento de produtos apreendidos pela Receita Federal. Que, aliás, não sabe (ou não pode) o que fazer com algo como R$ 2 bilhões em muamba (ok, ok, ok, nem tudo, nem tudo). É um dilema com várias possibilidades, expostas hoje pelo jornal O Estado de São Paulo e que esbarram, objetivamente, é o que se alega, na burocracia. A reportagem é de Renata Veríssimo. A seguir:

“Receita tem R$ 2 bilhões em produto ilegal…

… O aperto da fiscalização contra o contrabando, o descaminho e a falsificação esbarra nos depósitos abarrotados da Receita Federal. Pelo menos R$ 2 bilhões em mercadorias apreendidas estão esperando uma destinação. A administração desse estoque preocupa o Fisco, que tem buscado mecanismos mais ágeis para liberar espaço nos depósitos e reduzir o custo da armazenagem.

“Para continuarmos fazendo novas apreensões, precisamos dar vazão ao estoque”, diz o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Marcelo Souza. A meta é fechar 2011 com o estoque 20% menor, mesmo com a expectativa de aumento das apreensões. Só no ano passado, foram recolhidas mercadorias no valor de R$ 1,2 bilhão. Mas apenas 40% do estoque estão disponíveis para leilão ou doação.

A maior dificuldade é a demora nas decisões judiciais. Muitas mercadorias ficam sob custódia da Receita até que a Justiça decida se haverá ou não a devolução ao contribuinte. Grande parte das ações envolve veículos que estão estragando nos pátios…”

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