JUDICIÁRIO. Levantamento aponta salário acima do teto legal para 97,5% dos desembargadores do Brasil
Por MARCO ANTONIO BIRNFELD, editor do site especializado Espaço Vital e arte de Reprodução
Enquanto grande parte da população está aflita com o temor provocado pelo coronavírus, os privilégios no Judiciário continuam consumindo dinheiro que poderia estar, literalmente, salvando vidas ou melhorando as estruturas das cortes.
Levantamento feito pelo portal Diário do Poder, em Brasília, rastreando números das 27 cortes estaduais revela que, em abril, em plena pandemia, 97,5% dos 1.383 desembargadores receberam entre R$ 40 mil e R$ 106 mil (valores brutos, sem descontos da Previdência e do Imposto de Renda). O teto constitucional – como se sabe – é de R$ 39.293,32.
Os TJs de Minas Gerais e de Santa Catarina, com 138 e 92 desembargadores respectivamente, foram os dois únicos que não divulgaram a remuneração detalhada, referente a abril, conforme determina a legislação. Com esses dois Estados, o número de desembargadores alcança 1.613.
Segundo os jornalistas do Diário do Poder, “houve muitas dificuldades para fazer a apuração, porque a maioria dos saites dos tribunais é inacessível ao cidadão comum – sendo necessários tempo, paciência e habilidade para extrair informações sobre o salário dos magistrados”.
Na abordagem para esquadrinhar os ganhos “os melhores saites, pela ordem, são os dos TJs de São Paulo, Piauí e Rondônia; os piores os do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul”.
Salário de R$ 106 mil
Em abril deste ano, 15 TJs pagaram remuneração acima do teto a todos os desembargadores. São eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.
Os TJs do Rio Grande do Sul, Pará e Goiás foram os que apresentaram menos distorções, embora a maioria dos desembargadores tenha recebido rendimentos superiores a R$ 39.293,32.
Ao analisar a folha de pagamento de centenas de desembargadores, é possível identificar que a maioria vem ganhando, em plena pandemia, R$ 60 mil, R$ 70 mil, R$ 80 mil, R$ 90 mil e até R$ 106 mil; este valor máximo foi o caso do desembargador Oudivanil de Marins, do TJ de Rondônia.
Oudivanil é paranaense de Astorga (PR) e juiz de carreira na magistratura de Rondônia, onde tomou posse em 1987. Metade dos seus 21 colegas rondonienses recebeu acima de R$ 70 mil em abril; cinco deles na faixa de R$ 90 mil…”
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