VIOLÊNCIA URBANA. CPI vai ao RJ. Histórico na área de segurança é explicação, diz Pimenta

São dois dias de audiências públicas no Rio de Janeiro. É o trabalho que chega ao final da fase inicial, na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, que apura as causas da violência urbana no País. Os detalhes o que acontecerá na capital carioca você conhece no material distribuído pela assessoria do deputado petista Paulo Pimenta, relator da CPI. A foto é de Fabrício Carbonel. A seguir:

CPI da Violência Urbana realiza vistorias e audiências públicas no RJ

A CPI da Violência Urbana estará na cidade do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9). A comissão vai realizar audiências públicas na Assembléia Legislativa do Estado e vistorias na Delegacia de Repressão a Entorpecentes, carceragens e à região conhecida como “cracolândia”. Também estão previstas diligências às chamadas “boas práticas”, como organizações não governamentais (ONG`s) e ao morro Dona Marta, onde será conferida a experiência positiva das ações desenvolvidas pelo Programa Nacional Segurança com Cidadania (Pronasci).

Segundo o relator da CPI, Paulo Pimenta (PT-RS), o objetivo da viagem ao RJ é também esclarecer questões apuradas pelo Mapa da Violência Urbana de 2008 que deixam dúvidas sobre o alto índice de homicídios por razões indeterminadas no estado fluminense. De acordo com o autor da publicação, Julio Jacobo, enquanto no Brasil inteiro há um percentual cada vez maior de identificação de causas de morte, o Rio de Janeiro mais do que dobrou seus índices com razões desconhecidas. Essa elevação incide diretamente na precisão dos dados que calculam a taxa de violência urbana no Brasil.

Pimenta informou que o Rio de Janeiro foi escolhido como primeiro destino da CPI, devido ao seu histórico na área de segurança. A programação da comissão inicia às 10h com uma visita ao presidente da Assembléia, Jorge Picciani (PMDB-RJ), em seguida, acontece uma reunião com presidente e relator da CPI das Milícias, deputados Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Gilberto Palmares (PT-RJ). As audiências públicas iniciam a partir das 14h e entre os convidados, está o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Maria Beltrame.   

A CPI da Violência Urbana foi instalada em agosto e é uma das principais comissões da Câmara dos Deputados nesse segundo semestre de 2009. A CPI é baseada na abordagem da “epidemia do Crack”, que tem no consumo da droga ligação direta com o crescimento da violência, e na proposta de melhores condições de trabalho aos profissionais de segurança pública e agentes penitenciários. O objetivo da Comissão é apresentar um modelo de política de segurança pública para Brasil, criando um sistema de financiamento, com a finalidade de estipular uma base de orçamento para investimentos na área.  

Programação da CPI da Violência Urbana no RJ

DIA 8/10

14h – Audiência Pública

Local: Assembléia Legislativa, sala 311

Expositores:

1. IGNÁCIO CANO – Professor da UERJ

2. JAQUELINE DE OLIVEIRA MUNIZ – Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Cândido Mendes/RJ

16h

3. JOSÉ MARIA BELTRAME – Secretario de Segurança do Rio de Janeiro

DIA 9/10

9h – Audiência Pública

Local: Assembléia Legislativa

Expositores:

1. LUÍS EDUARDO SOARES – ex-Secretário Nacional de Segurança Pública

2. ANTONIO RANGEL BANDEIRA – Coordenador ONG Viva Rio

3. ALBA MARIA ZALUAR – Antropóloga da UERJ

4. JULITA LEMGRUBER – Diretora do Centro de Estudos e Cidadania

14h – Diligência

– Delegacia de Repressão a Entorpecentes

– “Cracolândia”

– Morro Santa Marta – Projeto do PRONASCI

– ONG Viva Rio”