EDUCAÇÃO. Investimentos nas universidades têm uma queda constante desde 2015, mostra audiência

Por Sílvia Mugnatto / Da Agência Câmara de Notícias

Os investimentos das universidades federais podem cair em 2021 para pouco mais de 20% do que eram em 2015. Os números sobre a situação atual das chamadas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foram atualizados pelo consultor legislativo da Câmara Claudio Tanno em audiência na Comissão de Educação nesta sexta-feira (4).

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que requereu a audiência, disse que vai pressionar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em nova audiência já MARCADA para o dia 9 de junho, para que o governo apresente um projeto de lei para recompor o orçamento da pasta.

Em outra audiência recente na Câmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o objetivo é desbloquear até o fim do ano os recursos que foram barrados por decreto assim que a arrecadação de impostos for confirmada. No dia seguinte, em debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, representante do Ministério da Educação (MEC) explicou que a pasta busca a recomposição dos cortes que vieram no projeto de lei do Orçamento de 2021.

O Ministério da Economia foi convidado para a audiência desta sexta, mas não mandou representantes porque os servidores estavam sob o regime do ponto facultativo por causa do feriado de Corpus Christi (3).

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Teto de gastos
O consultor Claudio Tanno explicou que, após a emenda do teto de gastos, de 2016, a educação não foi prioridade porque o orçamento do setor caiu de 6,5% da despesa total do orçamento para 5,2% em 2020. Já a área de Defesa, por exemplo, subiu de 5,5% para 5,8%.

Tanno lembrou que a emenda do teto deve vigorar por 20 anos e basicamente pega o orçamento do ano anterior e corrige pela inflação. Como 93% das despesas são obrigatórias, todas as áreas competem pelos 7% restantes para custeio e investimentos.

Segundo ele, corrigindo pela inflação, o orçamento do MEC saiu de R$ 121 bilhões em 2015 para R$ 107,8 bilhões em 2020. Tanno disse que as despesas de pessoal subiram 5,2% no mesmo período porque houve uma expansão das instituições de ensino superior. Levando em conta apenas as despesas de custeio e investimentos, o total do MEC nas despesas totais passou de 19,5% em 2016 para 3,8% em 2020….”

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