Por Maiquel Rosauro
Após três meses de investigação e mais de 20 oitivas, foi concluída na manhã sexta-feira (16) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Exonerações, em sessão extraordinária do Poder Legislativo de Itaara. O colegiado apontou supostos indícios de irregularidades na Administração Municipal. Por outro lado, o prefeito Silvio Weber (PSB) alega que nada incomum foi encontrado. Também nesta sexta, o socialista protocolou uma notícia-crime no Ministério Público.
A CPI teve origem em abril, após cinco servidores da Prefeitura terem solicitado exoneração. Formado pelos vereadores Paulo Gilmar Garcia – Chupeta (MDB), presidente; Eduardo Claro (PSB), vice-presidente; e Eliezer Marques da Silva (PP), relator; o colegiado, de início, concentrou-se em analisar processos de dispensa de licitação e a relação da Prefeitura com um empresário da Bahia, fatos que teriam motivado as exonerações.
No meio da investigação, a CPI encontrou supostos indícios de irregularidades no procedimento de dispensa de licitação relativo à elaboração de um vídeo institucional do município, cuja contratação da produtora teria ocorrido no mês de janeiro à revelia do processo licitatório. Uma proposta de menor valor para produção do material teria sido desconsiderada.
O relatório aponta que ocorreu intencional e ilegal direcionamento da licitação à empresa vencedora, o que culminou na assinatura do chefe do Executivo no documento de empenho. Porém, nenhum valor foi pago porque uma técnica em contabilidade da Prefeitura identificou uma discrepância da rubrica orçamentária.
Por 7 votos a 1, os vereadores de Itaara aprovaram o relatório da CPI. No Parlamento, a sensação é de dever cumprido.
“Todos os depoimentos e documentos foram encaminhados ao Ministério Público. A nossa parte, nós fizemos”, afirma o presidente da Casa, Robertson Tatsch – Mano Zimmermann (PSB).
Durante a sessão extraordinária, os vereadores fizeram diversos elogios aos servidores que solicitaram exoneração, sobretudo, ao então secretário de Planejamento e Gestão, Lucas Meyne, e a procuradora Jurídica do Município, Maiara Pavão, ambos com atuação próxima do prefeito. A maioria dos parlamentares entende que as denúncias feitas por ambos em suas cartas de exoneração impediram o prosseguimento de processos licitatórios que trariam prejuízo financeiro aos cofres públicos de Itaara.
Outro lado
O prefeito Silvio Weber considera que a investigação não resultou em qualquer apontamento contra o seu governo.
“A CPI não encontrou nenhuma irregularidade, um fato irregular. Não há nenhuma irregularidade”, afirma.
Notícia-crime
Nesta sexta, o prefeito e seu advogado Raphael Urbanetto Peres protocolaram uma notícia-crime, junto ao Ministério Público, a fim de investigar dois servidores da Prefeitura. Os profissionais supostamente praticaram condutas ilegais no exercício da função pública e há possibilidade de que sejam responsabilizados administrativamente e criminalmente.
A Prefeitura afastou os dois servidores em junho, quando uma sindicância foi instaurada para apuração dos fatos. O prefeito informa que a investigação interna ainda está em fase inicial.
A Prefeitura não confirma, mas nos bastidores comenta-se que o afastamento dos servidores tem ligação com a CPI promovida pela Câmara.
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