O ano da ciência, da saúde e da proteção à vida – por Valdeci Oliveira

Por mais contraditório que isso pareça, afinal a pandemia ainda não foi debelada e os patamares de desemprego e a inflação estão elevados, 2021 chegou ao seu final com muitas conquistas. Em meio ao caos fomos brindados com vacinas, a população acreditou na ciência e se imunizou. E ações como a produção de mentiras e de desinformação, ainda mais quando se trata de saúde coletiva, começaram a sentir o peso da justiça e da lei. O que temos, como dizem, é um copo de água pela metade e que pode ser visto como meio cheio ou meio vazio. Fico com a primeira opção.

Da mesma forma, avalio como positivo o ano de 2021 no Parlamento gaúcho. Por ser oposição ao atual governo, uma leitura simples pode indicar que somente derrotas foram experimentadas, afinal, o Executivo gaúcho não teve dificuldades em aprovar projetos, por mais prejudiciais que venham a se configurar ao longo do tempo.

Lutamos muito para que não fosse retirado da população o seu direito de opinar sobre a venda de empresas públicas lucrativas e estratégicas. Brigamos até o último momento para que aqueles que fazem a educação pública gaúcha tivessem um reajuste digno e linear em seus salários.

Tentamos de todas as maneiras convencer os parlamentares que dão sustentação ao governador Eduardo Leite de que implementar no RS um “teto de gastos” nos moldes do que é feito na esfera federal, somente iria tirar ainda mais recursos de áreas importantes como educação e saúde.

Lutamos com afinco para que a nossa CEEE não fosse entregue a interesses econômicos estrangeiros, que a nossa Sulgás não tivesse o mesmo destino e da mesma forma o fizemos – e faremos até o último minuto – com a água pública da Corsan. Também atuamos com compromisso para que o conjunto dos trabalhadores públicos não perdesse direitos conquistados a duras penas.

À primeira vista, parece apenas que lutamos e fomos derrotados. Todavia, só o fato de podermos lutar já é gratificante, é uma garantia de que podemos atuar e continuar a buscar uma sociedade mais justa e igualitária, mostrar que o privilégio de poucos não pode nunca se sobrepor ao interesse da maioria. Perder batalhas não é o mesmo que perder uma guerra.

Mas há algo mais por detrás desse tipo de embate que a comparação entre vencedores e vencidos. Se, por um lado, nossos votos não foram suficientes para barrar retrocessos, por outro, colocamos o debate em praça pública, mostramos com números que outras alternativas existem, e que a sociedade não pode ficar à mercê do mercado para quem apenas o lucro importa. Articulamos e mobilizamos parcelas consideráveis da nossa população, que, se não fosse a pandemia, poderiam ter ido às ruas e mostrado toda a sua força. Mesmo assim plantamos a semente e ampliamos nossa atuação.

E num cenário adverso, tanto o nosso mandato como a bancada do PT no Legislativo gaúcho forçaram o governo a sair da sua inércia e tomar algumas medidas que, se dependessem dele próprio, não existiriam. Uma delas foi o auxílio emergencial, que mesmo não sendo implementado com eficiência, ajudou algumas famílias que vivem abaixo da linha da pobreza a terem um mínimo para sua subsistência.

Aprovado no início do ano passado, o projeto do governo foi uma resposta à pressão de organismos da sociedade civil e à proposta de lei do nosso mandato que, mesmo sem um parecer para ser votada em plenário, é mais ampla e aponta os recursos existentes. A ação do Executivo ficou longe da ideal, mas nem isso teria sido possível não fossem os embates, os projetos e as denúncias diárias que fizemos ao longo de 2020 e 2021.

Também partiu da bancada do PT a apresentação de um projeto de crédito emergencial à agricultura familiar, passível de ser implementado, como forma de compensar as perdas sofridas pelo segmento devido a quase inexistência de políticas públicas de fomento, uma situação agravada pela pandemia da covid-19 e pela forte estiagem que assola o estado. A matéria joga luz sobre as dificuldades enfrentadas por aqueles que são os verdadeiros responsáveis por colocar a comida nas nossas mesas e empregam a maioria da força de trabalho do campo.

E vejo como positiva as nossas mobilizações em defesa da não precarização dos atendimentos e serviços prestados pelo Hemocentro Regional de Santa Maria, pela Casa de Saúde e pelo Hospital Regional 100% SUS, que, em 2021, recebeu uma emenda de R$ 1 milhão do nosso mandato, iniciativa que ajudou a salvar muitas vidas.

Da mesma forma, o foram as audiências e o grupo de trabalho criado para que o governo implemente a lei por nós elaborada e que amplia, de 6 para mais de 50 moléstias, a testagem neonatal (Teste do Pezinho) na rede pública do estado. A defesa da jornada e da remuneração dignas aos trabalhadores da saúde e a garantia de pagamento de seus salários por unidades que recebem recursos públicos foram outras frentes por nós abertas nesse último ano.

E o meu desejo para este 2022 é que a sociedade, organizada e voltada à defesa dos seus interesses e direitos, nos ajude a encher esse copo.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. Também é 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287.