Se liga, 16 – por Michael Almeida Di Giacomo

O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, foi o criador do slogan “Se liga, 16” –  mantra entoado por jovens e adolescentes na campanha nacional de incentivo à participação no processo eleitoral de 1989 – por meio do voto facultativo aos que tinham entre 16 e 18 anos de idade – direito garantido na Constituição Federal de 1988.

Mas até chegar a esse momento a luta não foi fácil.

A caminhada iniciou em 1985, quando uma emenda à Constituição foi apresentada por Hermes Zanetti, à época deputado federal peemedebista, tendo por objeto garantir a ampliação da idade mínima, e o direito facultativo de voto, a todos os adolescentes entre 16 e 18 anos.

Porém, a resistência por parte do Palácio do Planalto, e a ideia de que quem não tinha idade para assumir as responsabilidades da vida civil também não poderia escolher os mandatários da nação, foi mais forte e a emenda foi derrubada.

O fato é que o tempo da política é veloz.  A depender do contexto, pode ser cíclico ou linear. E, em uma democracia, a mobilização popular tem força para mudar os rumos de uma nação, para retomar uma discussão antes represada.

Foi o que aconteceu. 

Os ares de liberdade, de participação e inclusão davam o tom à nova república e à Carta Constitucional que estava sendo elaborada – a primeira a universalizar o voto a partir dos 18 anos. Era o momento adequado para que os movimentos de juventude reivindicassem a inclusão da permissão do voto a partir dos 16 anos.

A matéria retornou à Comissão de Sistematização das regras eleitorais e por 58 votos favoráveis, 22 contras e 2 abstenções, o tema foi colocado em votação no Congresso Constituinte, que aprovou o voto facultativo aos adolescentes.

Desde então milhares puderam participar da escolha dos governantes da sua cidade, do seu estado e da nossa nação. Outros tantos passaram a ocupar assentos nos legislativos e nos executivos país afora.  No entanto, com o passar dos anos, ao que parece, tem-se um distanciamento do eleitor adolescente em relação às agremiações políticas e seus líderes.

O interesse pela política partidária perdeu espaço para atuações junto às organizações da sociedade civil, e no mundo atual o engajamento político não se dá de forma “institucionalizada”.  O resultado é que milhares de adolescentes com direito a voto, acabam por não ter interesse em participar desse momento cívico conquistado com muita luta pelas gerações passadas.

De forma breve, é possível dizer que ao não se prender a ações convencionais, muitos lançam mão do próprio conhecimento para gerar inovação e soluções para os problemas contemporâneos enfrentados pela sua geração.

É uma nova realidade que deve ser compreendida pelos que se dignam a representar o coletivo social nos parlamentos e executivos da nação. É um contexto que exige mais humildade para ouvir, do que a pretensão de saber o que a geração do século XXI precisa escutar.

Com isso, penso que os adolescentes poderão se sentir mais representados, terão maiores espaços de diálogo a transitar e poderão comprovar que a mudança geracional não ocorre somente na idade dos governantes, mas também na prática política.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15. Ele escreve no site às quartas-feiras.

Nota do Editor: a imagem que ilustra este artigo é uma reprodução obtida na internet.