CÂMARA. Edil Tony Oliveira denunciado por suposto uso de assessoria do gabinete em trabalho privado

Por Maiquel Rosauro

A Câmara de Vereadores de Santa Maria recebeu, na quarta-feira (29), nova denúncia contra o vereador Tony Oliveira (Podemos). Ele é acusado de usar assessores de seu gabinete no Legislativo em trabalho particular, em uma casa alugada. O parlamentar diz que o trabalho realizado no imóvel foi voluntário.

O denunciante é um velho conhecido do Parlamento: José Francisco Silva, o Maranhão. Em um passado recente, ele pediu a cassação de mandato de três prefeitos de Santa Maria: Jorge Pozzobom (PSDB), duas vezes (2018 e 2019; José Haidar Farret (sem partido), em 2016 e Cezar Schirmer (MDB), TAMBÉM em 2016. Em nenhuma obteve sucesso.

Em sua nova denúncia, Maranhão relata que ao tomar conhecimento de que o vereador não estava em seu gabinete porque estaria preparando seu comitê de campanha, em um imóvel alugado na Avenida Medianeira, foi até o local e encontrou três assessores de Tony.

Ele alega que soube, por uma terceira pessoa, que a equipe do gabinete estaria fazendo faxina na casa. O flagrante, conforme a denúncia, ocorreu na manhã de terça-feira (28). À Câmara, ele remeteu fotos e filmagens.

Maranhão pede à Câmara para ouvir Tony e que os assessores sejam mantidos no cargo até a completa investigação.

Conforme o Site apurou, a denúncia foi registrada via Ouvidoria do Legislativo e encaminhada à Presidência. A documentação foi, então, enviada para análise da Procuradoria Jurídica, que ainda não se manifestou.

Outro lado

Procurado pelo Site, o vereador informou em nota (leia na íntegra no final da matéria) que já esperava ato do tipo, uma vez que ele é pré-candidato a deputado estadual. Ele explica que filiados e membros da Executiva Municipal do Podemos se reuniram para organizar a nova sede da sigla na cidade.

“Dentre esses filiados, havia três assessores que estavam de folga do gabinete e trabalhavam voluntariamente para o partido”, disse o vereador.

Outras denúncias

Esta é a terceira denúncia que o Legislativo recebe contra Tony. As outras duas foram registradas no início deste ano.

Em março, acusação anônima apontou suposto abuso de poder por parte do parlamentar ao fiscalizar unidades de saúde, além de supostamente obrigar seus assessores a fiscalizar atendimentos nos postos fora do horário de expediente (AQUI). A denúncia foi arquivada pela Mesa Diretora por não possuir indicativo mínimo de prova.

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) protocolou, em janeiro, denúncia em que reivindicava desagravo público (pedido de desculpas de forma pública) e perda de mandato de Tony por quebra de decoro parlamentar. A ação da entidade era baseada em comentários de Tony contra a médica e ex-vereadora, pelo Progressistas, Cida Brizola (AQUI). A matéria foi arquivada porque a legislação referente à perda de mandato prevê que a representação deve ser feita por eleitor, partido político, vereador ou pela Mesa Diretora. Os sindicatos, dotados de personalidade jurídica, não são considerados agentes possíveis de apresentar a representação conforme exigência legal.

Íntegra da nota de Tony Oliveira enviada ao Site:

Esse tipo de ato já é esperado por nós, porque como todos sabem, sou pré-candidato a deputado estadual e estamos próximos do início e largada da campanha eleitoral.

É claro que querem me atingir, como já aconteceu em outras oportunidades.

Em relação às alegações da denúncia, chega a ser risível. O que aconteceu foi que filiados e também membros da executiva municipal do partido reuniram-se para organizar a nova sede do Podemos Santa Maria.

Dentre esses filiados, havia três assessores que estavam de folga do gabinete e trabalhavam voluntariamente para o partido.

Prestarei todos esclarecimentos quando for oportunizada a minha manifestação na denúncia.