ELEIÇÕES 2022. Justiça Eleitoral do Rio Grande vai aproveitar biometria já registrada em outros órgãos
Se nunca cadastrou sua biometria e urna ainda assim pedir, não se preocupa
Por Jefferson Wilson, do Tribunal Regional Eleitoral do RS (com informações do TSE)
Você pode ser alguém das 696.754 eleitoras e eleitores do Rio Grande do Sul que tiveram seus dados biométricos importados da carteira de motorista (DENATRAN) ou da carteira de identidade (IGP) para as eleições deste ano.
Ao ser identificado com sucesso e votar, você apenas estará validando junto ao TRE-RS a sua digital, aumentando a segurança do seu voto.
Em todo o Brasil, seis entidades públicas compartilham dados com a Justiça Eleitoral. Pelas parcerias, as digitais de mais 9,8 milhões de pessoas poderão ser validadas durante as Eleições 2022 em todo o nosso país.
A iniciativa, que visa acelerar o processo de cadastramento biométrico – que, atualmente, reúne dados de aproximadamente 120 milhões de pessoas –, é parte do Projeto de Importação de Biometria de Órgãos Externos (Bioex), criado em 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação possibilitará a importação de informações cedidas por órgãos conveniados, dispensando um novo processo de cadastramento na Justiça Eleitoral (JE), se os dados forem validados nas eleições.
O objetivo da Justiça Eleitoral é facilitar a vida das brasileiras e dos brasileiros, evitando a burocracia e dando mais comodidade ao eleitorado, uma vez que a medida dispensará o deslocamento da pessoa para uma nova coleta de dados biométricos. Além de poupar esforços desnecessários, a ação também gera uma economia relevante tanto para os cidadãos quanto para os cofres públicos.
É importante ressaltar que os dados repassados pelos órgãos conveniados precisam ser validados pela Justiça Eleitoral no momento da identificação para votar. Isso acontece quando a eleitora ou o eleitor, ao comparecer na respectiva seção eleitoral no dia da votação, usa a biometria para se identificar antes de digitar o voto.
Desde a eleição de 2018, cerca de 5 milhões de registros foram aproveitados para fins eleitorais e, no pleito de outubro, esse número poderá chegar a quase 15 milhões, caso esses novos dados sejam validados. Isso significa que pessoas identificadas com impressões digitais fornecidas pelo Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) ou pelo Instituto de Identificação do Rio Grande do Sul, por exemplo, poderão ser dispensados de novo cadastramento das impressões digitais no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destes estados (RJ e RS).
Interrupção e retomada
Com a pandemia e a partir das medidas adotadas pelo TSE para conter a disseminação do coronavírus, a validação biométrica nas urnas eletrônicas foi interrompida. Agora, ainda em 2022, o processo foi retomado, possibilitando também o prosseguimento do projeto Bioex. Nesse cenário, estão sendo tomadas as providências necessárias para a inclusão, nas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2022, dos dados biométricos recebidos a partir dos acordos de cooperação…”
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