CIDADE. Prefeitura e Ministério Público assinam convênio para a construção do Memorial da Kiss

Por Diniana Rubin / Prefeitura de Santa Maria

A manhã desta sexta-feira (12) foi de muita emoção e expectativa durante a assinatura do convênio de repasse de recursos para a construção do Memorial da Kiss. Para isso, foi realizado um ato na Praça Saldanha Marinho, que contou com a presença do prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, do vice Rodrigo Decimo, do procurador-geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles, do presidente do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Estado, Daniel Martini, e do presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Gabriel Rovadoschi Barros.

O projeto do memorial está estimado em R$ 4 milhões, valor aprovado e que será repassado pelo FRBL. No ato, o prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, fez referência ao Ministério Público pela sensibilidade em entender o quanto o memorial será importante para Santa Maria e o mundo inteiro.

“Muito obrigado pela compreensão que tiveram quando apresentamos esse projeto, que foi aprovado por unanimidade. Esse memorial será um lugar onde vamos colocar muito amor, porque é isso que os pais querem. Lembramos com tristeza o ocorrido na Kiss, mas, ao mesmo tempo, estamos alegres porque vamos desfazer a ruína e construir a memória”, externou o prefeito.

O procurador-geral de Justiça do Estado do RS, Marcelo Dornelles, falou da importância dos projetos beneficiados pelo fundo.

“A nossa vinda para Santa Maria foi com bastante expectativa, pois estávamos aguardando a resposta do fundo. O FRBL não é recurso próprio do Ministério Público, é um fundo de reconstituição que foi criado por lei. Ele destina-se a ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo. Entre centenas de projetos que o MP recebeu, esse da Kiss e o operacional do Procon-SM (leia mais abaixo) são relevantes e ficamos felizes, pois essas duas escolhas são efetivamente fundamentais para o Município. O memorial tem um significado de transformação nesse momento de dor e sofrimento que se que perdura e passará a ser um sentimento de amor, carinho e projeção de vida, isto é, que o projeto realmente venha de encontro com que os familiares esperam, um sentimento que representa significativamente a memória de cada um”, declarou o procurador-geral.

O presidente da AVTSM, Gabriel Rovadoschi Barros, falou em nome dos pais e familiares da associação.

“Este momento vai ficar na memória para mim e espero que para todos que estejam participando deste ato. Tenho certeza da potência que é a construção desse memorial e o que ele significa. É justo que estamos assinando o termo aqui nesse espaço, da Feira do Livro, porque o memorial representa isso. Além de escrever a nossa história no lugar permanente da cidade, vai possibilitar que novas histórias sejam escritas a partir dele. É muito emocionante para nós da associação, é uma conquista que vai transformar o futuro, e mais um passo que estamos dando no objetivo que a nossa campanha desse ano se propõe: resgatar a memória e construir o futuro. Esse memorial vai nos ajudar a cumprir esse propósito, de transformar o futuro da nossa juventude, da nossa cidade, do nosso estado. Estamos emocionados e agradeço a presença de todos, por esse trabalho e comprometimento honesto, sincero e transparente”, salientou Gabriel.

Memorial da Kiss
Em 13 de abril deste ano, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Estado (MPRS), classificou o projeto do Memorial às Vítimas da Kiss. Ao todo, o FRBL repassará R$ 4 milhões para a execução das obras do Memorial, que será instalado onde funcionava a casa noturna em Santa Maria (Rua dos Andradas, 1.925 – Centro). A aprovação do projeto ocorre no ano em que a tragédia completa uma década.

A busca pelo Memorial às Vítimas da Kiss ocorre desde 2013, ano em que aconteceu o incêndio na casa noturna e que resultou em 242 mortes e mais de 600 sobreviventes. Contudo, em janeiro deste ano, o prefeito Jorge Pozzobom e o vice-prefeito, Rodrigo Decimo, levaram o projeto do memorial ao governador Eduardo Leite, em visita ao Palácio Piratini. Na ocasião, explicaram ao chefe do Executivo estadual que o projeto aguardava apreciação do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.

Além disso, em 27 de janeiro deste ano, Pozzobom e Decimo assinaram termo de compromisso para a construção de memorial onde funcionava a Boate Kiss, durante as homenagens às vítimas e sobreviventes da tragédia, na Praça Saldanha Marinho.

O projeto arquitetônico, que foi escolhido por meio de um concurso do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), prevê um jardim naturalista circular de flores e um auditório. À sua volta, 242 pilares de madeira, cada um representando uma vítima da tragédia. À época em que o projeto foi aprovado, o vice-prefeito Rodrigo Decimo era o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (CACISM), e participou ativamente na escolha do vencedor do concurso.

Procon-SM
Também durante o ato, o Procon Itinerante de Santa Maria foi contemplado com a entrega das chaves de dois veículos. O recurso para a aquisição dos veículos também é do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, de R$ 601 mil com a contrapartida de R$ 10 mil da Prefeitura de Santa Maria. Em 9 de agosto de 2022, na sede do Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, foi assinado o contrato para o desenvolvimento do projeto Procon Itinerante, unidade móvel do Procon-SM.

A coordenadora do Procon-SM e vice-presidente da Associação Brasileira de Procons, Márcia Moro da Rocha, estava muito emocionada com a conquista aguardada há vários anos, e recitou parte de um texto do poeta João Guimarães Rosa.

“Estamos aqui estamos para celebrar uma grande conquista para a comunidade santa-mariense, principalmente, para a Prefeitura de Santa Maria. São muitas pessoas que merecem nosso agradecimento. Essa unidade móvel percorrerá as comunidades em defesa do consumidor. Dentro do exercício da cidadania, a gente tem muita coisa para fazer e trabalhar, então, quero agradecer, pois nessa caminhada que foram mais de sete longos anos, na apresentação de projetos, até que em 2022 fomos agraciados com esse termo de convênio”, comemorou Márcia.

Os veículos entregues são: uma unidade móvel adaptada para atendimento é um Mercedes-Benz Sprinter, que possui um novo motor que está adequado ao sistema EURO 6, que é um conjunto de normas regulamentadas sobre emissão de poluentes para motores diesel. Em sua transformação cada espaço foi pensado em otimizar o atendimento ao público-alvo, empregando materiais de primeira linha e com confortos que auxiliarão os servidores e a população em seus atendimentos, como, por exemplo, ar-condicionado exclusivo para motorhome da Marca Dometic, mesas dobráveis com cadeiras e área externa com toldo retrátil. Já o segundo veículo, é uma Fiat Toro a diesel como carro de apoio e para atividades vinculadas ao Procon.

O objetivo do projeto é promover ações relativas à Defesa do Consumido, através do Procon Itinerante, nos bairros e distritos de Santa Maria, além dos demais municípios da AM-Centro, visando atingir o maior número de consumidores nos programas desenvolvidos pelo Procon SM, educação para o consumo e programa de proteção ao superendividamento, incluindo os idosos, consumidores hipervulneráveis e ações conjuntas com o Procon Estadual para a legalidade das atividades extraterritório municipal. A agenda da unidade móvel será disponibilizada,
com atendimento nas escolas, bairros e distritos, conforme planejamento, e solicitações podem ser feitas também diretamente no Procon, na Avenida Rio Branco, 639, no Centro.

Estiveram na solenidade pelo Executivo Municipal os secretários: de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio de Azevedo Gomes; de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa; de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi; Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto; de Administração e Gestão de Pessoas e controladora do Município, Carolina Salbego Lisowski; de Cultura, Rose Carneiro; secretária-adjunta de Comunicação, Thaise Moreira; secretária-adjunta de Inovação e Tecnologia da Informação, Fernanda Ferreira dos Santos; o superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro; e a ouvidora geral, Milena Ganasini. Representando a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em Santa Maria, a gestora Andréia Zanini.

A Câmara de Vereadores esteve representada pelo presidente, Givago Ribeiro. Também participou da solenidade o deputado estadual Valdeci Oliveira, além de representantes militares, familiares das vítimas da Kiss e imprensa.