PRÉ-SAL. A discussão é a mais velha da humanidade: troco, troco e troco. Só isso
Algum gaiato poderia afirma, não sem alguma dose de razão, que troco não é a mais velha discussão da humanidade. Inclusive porque a outra coisa (que rivaliza com o dito cujo) chegou antes. Está bem, está bem. Mas, como esse sítio zela pelos bons costumes, ficamos assim: o que interessa, meeeesmo, é o troco. E, no caso, muuuuito troco.
Nada além disso é que motiva as discussões em torno do marco regulatório do petróleo do pré-sal, em discussão na Câmara dos Deputados. Os interesses dos Estados, mesmo os não produtores do antigamente chamado “ouro negro”, estão balizando o debate. E podem determinar inclusive, embora os atores da história neguem, um atraso na aprovação do conjunto de propostas enviadas pelo governo.
Agora, mesmo, embora o presidente da Câmara, Michel Temer, mantenha a idéia de votar tudo até 10 de novembro, para depois remeter tudo ao Senado, o que não falta é negociação, como mostra reportagem distribuída pela Agência Câmara de Notícias. O texto é de Geórgia Morais, da Rádio Câmara, com foto de Antonio Cruz, da Agência Brasil. A seguir:
“Governo negocia com relatores alterações nos projetos do pré-sal
Apesar do adiamento da leitura dos pareceres, o presidente Temer reafirmou nesta quinta-feira o compromisso de votar os projetos até o dia 10
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que está negociando com os relatores do pré-sal as alterações que serão feitas nos textos. Segundo Fontana, o atraso na apresentação dos pareceres se deu exatamente para negociar ajustes nas propostas. Dois dos quatro relatórios deveriam ter sido apresentados nesta semana, mas foram adiados.
Entre os pontos que estão sendo debatidos, está a possibilidade de inclusão de uma nova política de royalties no projeto que trata do regime de partilha para exploração do pré-sal (PLs 5938/09 e 2502/07). Segundo Fontana, a ideia do governo era deixar esse assunto para depois, mas por pressão dos deputados pode aceitar incluir o tema na proposta.
De acordo com o líder, o relator da matéria, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o presidente da comissão especial, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), têm insistido que é preciso alterar as regras dos royalties porque há uma demanda muito forte de diferentes setores e de muitos deputados de diferentes estados…”
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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência Câmara de Notícias.
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