Por José Mauro Batista / Editor do site Paralelo 29 (*)
A destinação de cestas básicas a uma associação de moradores de Santa Maria de parte da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul gerou uma denúncia ao Ministério Público, manifestações no horário eleitoral e nas redes sociais de candidatos e uma nota do governo federal afirmando que as doações são legais.
Os questionamentos feitos primeiramente pelo candidato do PSDB, Rodrigo Decimo, e depois por Paulo Burmann, candidato do PDT, se devem ao fato de as cestas básicas estarem sendo enviadas diretamente a uma associação de moradores em período eleitoral pelo ministério comandado pelo ministro Paulo Pimenta (PT).
O Paralelo 29 noticiou que um caminhão com 500 cestas básicas, fraldas e roupas chegou em Santa Maria na noite de quarta-feira (4) e ficou trancada em uma rua nas proximidades do Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, no Bairro Medianeira.
Agentes de trânsito e fiscais da Prefeitura foram até o local para verificar o incidente. Em conversa com o motorista do caminhão, ficaram sabendo que o caminhão trazia cestas básicas enviadas pelo ministério que cuida da reconstrução do RS.
O ministro Paulo Pimenta disse ao Paralelo 29 que as cestas básicas são distribuídas por meio de um programa federal a cozinhas solidárias e que o assunto foi discutido em uma reunião pública no último sábado, 31 de agosto, no Centro de Referência de Economia Solidária.
Pimenta também afirmou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) participaria da partilha, conforme um pedido enviado pelo reitor Luciano Schuch.
No seu programa eleitoral na TV na noite dessa quinta-feira (5), Decimo encerrou com uma nota em que questiona a forma como as doações estariam sendo feitas em época de campanha. E informou que encaminhou uma denúncia para que o Ministério Público Eleitoral investigue o fato.
Confira a nota lida por Decimo no horário eleitoral
“Santa Maria tem o direito de saber a verdade”
“Por que cinco caminhões enviados pelo Ministério da Reconstrução, com doações, foram destinados a Santa Maria para uma única entidade cujo presidente é filiado ao PT? O que é ainda mais estranho: a Defesa Civil Estadual, a Defesa Municipal e a Assistência Social não tinham conhecimento desse carregamento. E isso, em plena eleição!
A população de Santa Maria merece respostas! Denunciei esse caso ao Ministério Público, porque as doações são essenciais, mas a forma como são feitas também deve ser respeitosa e transparente. O povo não pode ser enganado, comprado ou desrespeitado”.
Confira a nota lida por Burmann em post em rede social
“O que está acontecendo com as doações do ministério, do Governo Estadual e do município?
A movimentação de caminhões durante a madrugada levanta a necessidade de fiscalização rigorosa. Em tempos eleitorais, é fundamental garantir que essas ações sejam transparentes e sem surpresas futuras.
De quem para quem essas doações estão indo? Precisamos de respostas e de uma fiscalização ativa. Fique de olho conosco!“
Nota de esclarecimento da Secretaria da Reconstrução
“O Ministério da Reconstrução vem a público esclarecer as alegações infundadas feitas por um candidato a prefeito de Santa Maria, que acusou o Ministério de utilizar donativos para favorecimento eleitoral.
Na tarde da última quinta-feira (05), a equipe do Ministério da Reconstrução do Rio Grande do Sul foi surpreendida por mais uma Fake News criada para tentar macular o trabalho da pasta.
O fato concreto é: no último sábado (31), o ministro da Reconstrução, Paulo Pimenta, esteve reunido com a rede de Cozinhas Solidárias de Santa Maria, onde foi solicitado ao Ministério mantimentos para manter o funcionamento destes espaços.
Este pedido foi realizado de maneira oficial pela instituição que representa as Cozinhas Solidárias e encaminhado ao e-mail do Ministério da Reconstrução, como é de praxe com todos os pedidos de doações.
Importante destacar que, ao contrário do que diz o candidato, não há obrigatoriedade de notificação à Defesa Civil Municipal ou Estadual, como insinuado pelo mesmo, mostrando desconhecimento, ou má fé acerca da matéria.
O Ministério segue rigorosamente as normas estabelecidas e garante total transparência no processo de distribuição de donativos.
Os donativos, além de atenderem os pedidos da Rede de Cozinhas Solidárias, também atendem a uma solicitação do reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Luciano Schuch, para serem repassados aos projetos de extensão da UFSM.
A Secretaria Extraordinária da Presidência da República, mantém publicado em seu site oficial um manual de orientação operacional para organizar os pedidos de doações vindos de entidades, universidades ou prefeituras, bem como de instituições de atendimento e de pessoas físicas envolvidas com ações de assistência humanitária.
Todos os pedidos ficam registrados no e-mail [email protected], acompanhado de formulário oficial de solicitação.
O Ministério da Reconstrução reafirma seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, assegurando que todas as suas ações são conduzidas de forma ética, transparente e em conformidade com a legislação, deixando, desde o primeiro momento, toda a distribuição de donativos pública. (Assessoria de Comunicação do Ministério da Reconstrução)”
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(*) Esse material foi publicado com a autorização do editor do Paralelo 29, dentro do acordo de parceria que une os dois sites.
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