LUNETA ELETRÔNICA. Ação de regularização fundiária, os 22 anos do Procon, balneabilidade das praias
Emenda de Valdeci para escola, recesso no Sinprosm, lista final da LIC-SM
Por Paulo André Dutra
* A regularização fundiária chegou a mais 210 terrenos da cidade. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizou entrega de matrículas de imóveis nesta quinta-feira (19), no LabCriativo.
* Localizam-se nos núcleos urbanos Goulart, Santini, Wiethan, Tavares e Parcianello II, dos bairros Lorenzi, Cerrito, Passo das Tropas, Chácara das Flores, Nossa Senhora Medianeira e Centro, e no distrito de Boca do Monte.
* Quem faz parte deste pacote de regularizações, mas tem pendências de documentação ou não puderam comparecer, deve buscar a sede da secretaria.
* Publicada a relação final da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-SM). Ao todo, 34 projetos foram selecionados. Há uma vacância, com a chamada de uma iniciativa suplente.
* Emenda parlamentar do deputado Valdeci Oliveira (PT) no valor de R$ 50 mil foi transferida nesta sexta-feira (20) à Escola Estadual de Educação Especial Dr. Reinaldo Fernando Coser, localizada na Vila Lorenzi.
* Recurso destinado a custeio, a escola poderá fazer aquisição de materiais didáticos, pequenos reparos e outras melhorias.
* Atende 50 alunos de Santa Maria e região, da educação infantil à EJA (Educação de Jovens e Adultos).
* Começa o período de recesso no Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria. Nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, a entidade funcionará em turno único, pela manhã.
* A partir de 2 de janeiro de 2025, a entidade estará em férias coletivas, com retorno no dia 3 de fevereiro. Para assessoramento jurídico, a Forgiarini, Lovatto & Soares Advocacia atenderá a partir de 2 de janeiro, no turno da tarde, no telefone (55) 3317-3597.
* A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) divulgou, nesta sexta-feira (20), o primeiro boletim do projeto Balneabilidade temporada 2024-2025.
* Estão entre os monitorados na região central os balneários São Simão (Cacequi), Fernando Schilling (Jaguari), Rio Toropi (Mata), Atílio Aléssio (Nova Palma), Tunas (Restinga Sêca), Areias Brancas (Rosário do Sul), Passo do Verde (Santa Maria), Ernesto Alves (Santiago), Jacaquá (São Francisco de Assis), Poço das Pedras (São Francisco de Assis), Passo do Umbu (São Vicente do Sul).
* Com cinco semanas de coletas em 93 pontos analisados, foi identificado que 81 estão próprios para banho e 12 apresentam condição imprópria.
* A Praia das Areias Brancas, no Rio Santa Maria, em Rosário do Sul, é a única imprópria na região.
* Completando 22 anos, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Santa Maria (Procon/SM) lançou o livro “A Defesa do Consumidor de Santa Maria – Procon/SM e Universidade Franciscana – Case de Sucesso”.
* A obra relata a história de instalação do setor em Santa Maria e da parceria de cooperação técnica com a Universidade Franciscana (UFN) há 20 anos.
* Tem capa de Marília Chartune e terá distribuição gratuita da obra física a partir dos articulistas e do Procon/SM, além de uma versão digital.
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