Por Paulo André Dutra / Sinprosm
Pela primeira vez, estiveram reunidos a nova gestão municipal e os professores componentes da coordenação do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria. Frente à pauta proposta pela categoria, as respostas do prefeito Rodrigo Decimo, da vice-prefeita Lúcia Madruga e das secretárias presentes giraram em torno de um ponto central: reforma da previdência. O encontro aconteceu no Centro Administrativo Municipal no início da tarde desta quarta-feira (5).
A primeira questão abordada foi a revisão salarial anual, cuja data-base definida pela Lei do Piso Nacional do Magistério é janeiro. O índice aplicado em 2025 é de 6,27%, ficando estabelecido o mínimo de R$ 2.433,89 para professores com formação em nível médio. Atualmente, o salário básico para o primeiro nível e classe do plano de carreira do magistério municipal, correspondente ao texto da Lei 11.738/2008, está em R$ 1.651,70.
Segundo Decimo, mesmo com o índice de pessoal permitindo o reajuste, outros elementos, como a disponibilidade financeira, impedem que haja avanço neste momento. Portanto, qualquer definição de reposição salarial só ocorrerá após uma solução para a questão previdenciária e, para isto, ainda não há prazo.
“Todas as discussões que envolvem o funcionalismo, o Sinprosm deve ter voz ativa e participando de fato de sua construção”, posicionou a coordenadora de Organização e Patrimônio, Juliana Moreira, referindo-se também à uma possível reforma administrativa e atualização do Plano de Carreira. Houve a garantia, tanto de Decimo quanto de Lúcia Madruga, de que os sindicatos do funcionalismo farão parte do debate. Nas próximas semanas haverá uma reunião para tratar do Ipassp-SM, em data a ser confirmada, a qual o Sinprosm estará presente.
Falando pelos professores aposentados, a coordenadora Vera do Monte ressaltou: “esperamos que sejamos respeitados nesta reforma, por que o Estado não nos respeitou”.
Recursos humanos
Com a secretária de Educação Gisele Bauer, a coordenação buscou informações sobre os preparativos para o início do ano letivo no que se refere a nomeação de professores no quadro efetivo, contratos, estagiários e monitores. Segundo Gisele e a secretária de Gestão de Pessoas, Solaine Massierer, um edital será publicado nos próximos dias com 64 novos professores contratados, relativos a demandas levantadas em dezembro. Ainda assim, uma nova leva de contratos deve ser realizada para o início das aulas, devido ao grande número de desligamentos de professores com contrato neste início de ano.
Estão sendo preparadas nomeações para o quadro efetivo, suprindo as vacâncias, também a serem publicadas nos próximos dias.
Questionadas sobre o projeto para o aumento do número de cargos estatutários, em discussão desde o ano anterior, a titular de Gestão de Pessoas afirmou que ficará para mais adiante, também relacionando-o à reforma da previdência. Atualmente, existem 1.702 vagas de professores.
Quanto a isso, a coordenadora de Comunicação e Formação Sindical, Celma Pietczak, reafirmou a posição do Sinprosm com relação aos vínculos precários: “temos o mesmo número de professores de 20 anos atrás com dezenas de escolas novas. Esta conta nunca vai fechar. Qualidade se faz com servidores efetivos, até mesmo para a construção de vínculos com as comunidades”.
Estagiários e monitores
Soluções alternativas estão sendo trabalhadas pela Secretaria de Educação para este problema recorrente na rede municipal. Está em preparação a terceirização da contratação de 70 monitores para alunos incluídos, inicialmente para casos mais severos, objetivando a qualificação do atendimento. Outra opção em estudo é a adoção de programa de integração, em uma espécie de residência acadêmica.
No final de 2024, a rede municipal tinha 974 vagas de estágios, enquanto que em 2017 não passavam de 300. Os estagiários trabalham no apoio aos professores nas turmas de educação infantil, enquanto que os monitores atendem alunos com necessidades especiais. “O aumento da bolsa não resolveu a falta de interesse nem ajudou a atrair estudantes qualificados para as vagas de estagiário. Eles são muito importantes para as condições de trabalho do professor”, reforçou a coordenadora de educação infantil, Deise da Silva.
Mobilização
A abertura do diálogo com o Executivo foi considerada boa pela coordenação do Sinprosm. “O convite para a reunião, partindo do governo, demonstra disposição para a construção. Teremos um ano de lutas complexas e a categoria estará atenta. Ainda não sabemos o que vem por aí, precisaremos de unidade e mobilização para que nossos interesses sejam respeitados”, avalia a coordenadora de Finanças, Marta Hammel.
Uma plenária sobre o plano de carreira será realizada no início do ano letivo, em data a ser divulgada. A primeira assembleia do ano acontecerá no início de março.
Por parte do Sinprosm, também esteve presente a coordenadora das escolas do campo, Silvane Baptista de Oliveira. Participaram a secretária Carolina Lisowski, de Governança; a secretária adjunta da Fazenda, Fernanda dos Santos; a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Clarissa Pillar; e a secretária adjunta de Educação, Adriana Bortolini.
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