A verdade, a verdade é que não há acordo. Pelo menos por enquanto. Então, lideranças do governo e da oposição, na Câmara dos Deputados e no Senado, resolveram adiar para o dia 26, a análise em plenário do veto do então presidente Lula às novas regras sobre divisão dos “royalties” da produção do petróleo na camada pré-sal.
É a chamada “Emenda Ibsen”, autoria do então deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB) e que desagrada, sobretudo, aos estados produtores, que alegam a perda de receita. Bueno, isso tudo, e inclusive para colocar a posição dos governadores, foi tratado também entre a gauchada.
Nesta terça-feira, o governador Tarso Genro esteve em Brasília e se reuniu com a bancada gaúcha no Congresso, coordenada pelo deputado petista santa-mariense Paulo Pimenta. O resultado da conversa você tem através do material produzido pela assessoria do parlamentar. A foto é de Rodolfo Stuckert, da Agência Câmara de Notícias. A seguir:
“Bancada Gaúcha e Governador Tarso Genro debatem Pré-Sal
Nesta terça-feira (4), a Bancada Gaúcha do Congresso Nacional esteve reunida com o Governador Tarso Genro, que buscou o apoio dos parlamentares do RS para derrubar o veto de ex-presidente Lula à proposta de divisão igualitária dos royalties do Pré-sal entre estados produtores e não produtores.
Na reunião, Tarso entregou ao Presidente da Câmara, Marco Maia, e ao coordenador da Bancada Gaúcha, deputado Paulo Pimenta, uma carta do Governo do Estado, que reivindica uma partilha justa e equânime dos royalties do petróleo.
O manifesto, que foi assinado pelos governadores do Codesul (RS, SC, PR), defende que os Estados produtores recebam uma parcela maior do dinheiro dos royalties, compensando os impactos ambientais gerados. O documento propõe ainda a definição de uma compensação transitória para evitar que os Estados e os municípios confrontantes tenham perdas de sua atual receita proveniente dos royalties, inclusive reconsiderando critérios de isenções e incidência de outros tributos.
A votação do veto aos royalties do pré-sal, pelo plenário do Congresso, deve acontecer no próximo dia 26, conforme acordo firmado na reunião de líderes, realizada na tarde desta terça-feira (4). “
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