Sim, pode parecer ironia, mas não é. Já foram bem mais Medidas Provisórias. Semana passada, por exemplo, eram nove. Então, há o que comemorar. É o que precisa ser votado (exceto o que for tratado em sessões extraordinárias, que têm limitação de tema) para destravar a pauta da Câmara dos Deputados.
Há a expectativa de que algumas (todas talvez seja pedir demais) sejam apreciadas nesta semana. Inclusive a que desonera o preço do pão ao criar a alíquota zero em alguns impostos, na importação do trigo. Mas há, claro, controvérsia. A propósito disso, outros detalhes e também informações acerca das outras MPs trançadeiras, confira material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de Carol Siqueira. A seguir:
“MP da desoneração do pão e trigo é o primeiro item da pauta do Plenário…
…Sete medidas provisórias (MPs) trancam a pauta do Plenário, que retoma as votações na sessão ordinária da terça-feira (17). Além da análise das MPs, outros projetos poderão ser incluídos em pauta durante sessões extraordinárias, por acordo entre os líderes dos partidos.
O primeiro item da pauta é a MP 552/11, que prorroga até dezembro de 2012 a alíquota zero de PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno de trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum. As massas alimentícias, como espaguete e lasanha, também passam a contar com o benefício até 30 de junho de 2012.
O objetivo é reduzir o preço desses produtos no varejo e tentar frear o aumento da inflação. As isenções deverão acarretar perda de receita de R$ 813,12 milhões em 2012; e de R$ 43,99 milhões em 2013. Para este ano, não há impacto orçamentário previsto…”
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