O novo tipo de golpe latino-americano – por Daniel Arruda Coronel

Nas décadas de 1960 e 1970, os países latinos americanos tiveram que conviver com vários golpes de estados, de cunho clientelista e populista, os quais derrubaram várias presidentes progressistas e reformistas tais como João Goulart e Salvador Allende. A justificativa para tais golpes, que contavam com o apoio tácito dos Estados Unidos, era evitar o comunismo nos países latino-americanos.

Infelizmente, quando a democracia parecia estar se consolidando na região, um novo tipo de golpe se concretizou, e a vítima foi a frágil democracia paraguaia.

Em 2008, o ex-bispo católico Fernando Lugo foi eleito democraticamente presidente do Paraguai, prometendo, dentre outras coisas, fazer reforma agrária, diminuir a pobreza, rever o acordo da venda de energia elétrica para o Brasil. Durante a sua gestão, no entanto, o que se viu foi um governo sem condições de fazer várias reformas que melhorassem a vida do povo paraguaio, pois o governo Lugo não conseguiu montar uma coalização política e democrática que desse sustentação às reformas que pretendia implantar.

Não obstante a isso, no dia 22 de junho do corrente ano, Fernando Lugo sofreu um processo de impeachment, por parte do Legislativo, pela justificativa de apresentar um mau desempenho. Independente de concordar ou não com a ideologia e com ações do governo Lugo, embora muitas vezes tivesse uma tendência populista, o processo que culminou com seu afastamento da presidência só pode ser considerado no âmbito da hermenêutica jurídica como um golpe, por vários fatores: primeiro, porque não se decide uma questão desta magnitude sem um amplo debate e ampla defesa por parte dos envolvidos e segundo, qual o critério para balizar que o governo estava apresentando mau desempenho: foram as estatísticas econômicas e sociais, ou as questões no âmbito das relações internacionais?

Enfim, o que ocorreu no Paraguai deve servir de alerta para, mais do que nunca, a sociedade ficar atenta a qualquer tentativa antidemocrática, mesmo que disfarçada de moderna e constitucional, mas que, na realidade, é o velho golpismo travestido de novo.