KAINGANG. Juiz indefere pedido de arrendatário e indígenas pretendem concluir construção de moradias
O arrendatário do terreno de 5,5 hectares, ocupado por indígenas kaingang nas proximidades da Estação Rodoviária, tentou impedir, na Justiça, a continuação da obra iniciada semana passada: a construção de moradias para o grupo. O pedido foi negado.
Agora, com o apoio do Grupo de Apoio aos Indígenas (Gapin), a ideia é concluir as seis moradias já neste feriadão. Detalhes sobre a ação judicial e o que estão fazendo os índios você tem no material produzido pela assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM. O texto é de Fritz R. Nunes, com foto do Gapin. A seguir:
“Moradia kaingang deve ser concluída no final de semana…
…As seis moradias iniciadas no final de semana passado, no acampamento kaingang, próximo à rodoviária de Santa Maria, estão em fase de conclusão. Neste final de semana, conforme Matias Rempel, do Grupo de Apoio aos Indígenas (Gapin), será realizado um novo mutirão para tentar concluir as outras quatro casas que fazem parte de um kit para 10 habitações emergenciais indígenas fornecidas pela Funai. A novidade, segundo Rempel, é o fato de a Justiça Federal ter indeferido o pedido do arrendatário da área, composta de 5,5 hectares, que queria a proibição das casas no local.
Conforme decisão proferida nesta quarta, 31, pelo juiz Jorge Ledur Brito, em que pese os argumentos levados até o judiciário, a construção das habitações “não modifica a situação de fato já posta em julgamento, bem como não caracteriza o alegado abuso de direito e nem o propósito protelatório dos réus”. Em seu despacho, acrescenta ainda o magistrado que “até o momento não há qualquer determinação judicial para a desocupação pelos indígenas da área em litígio; ao contrário, tendo sido indeferidos os pedidos de liminares de reintegração formulados pelo Autor, o exercício da posse não está a caracterizar o alegado abuso de direito ou atitude protelatória.”
No sábado, 27, em depoimento à Sedufsm, o cacique do acampamento, Natanael Claudino, afirmara que a iniciativa de construir as casas não significava uma afronta ao Judiciário, que ainda não decidiu se os indígenas podem ou não ficar na área em definitivo. “O que queremos é tirar mulheres, homens e as crianças debaixo da lona preta e dar-lhes condições mínimas de moradia. Esperamos que…”
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Dou uma sugestâo: por que não oferecem a área do assentamento do Mariguela? Tem terreno de sobra no local. Dá para colocar todos os índios da cidade naquele lugar e ronto. Não tem favela, interesse ideológico ou pessoal nessa sugestão. Muito pelo contrário. E as terras da igreja em Santa Maria? Porque o Clero não se manifesta? Onde estão a Funai e o Governo Estado nessas horas, responsáveis de direito pelos índios? Estão é usando esses índios despejados em Santa Maria vindo de outras cidades como moeda político/ideológica.
Discordo da visão de que moradia de índio é sinônimo de favela. O que desejam? Mais um shopping em cima de um arroio? Isso é sinônimo de civilização? Arranha-céus, shoppings, asfalto e assaltos?
Que belo cartao postal de SM!
E aqui nao critico os indios, mas as autoridades. Estao favelizando os arredores da rodoviaria. Quanta dificuldade de arranjar um terreno para esses pobres indios.
Se os demais grupos indigenas do estado souberem da oportunidade que tem em SM, sera um pulo para termos uma favela ali.
Que vergonha.