CampanhaEleições 2014InternetPolítica

NEM PRECISAVA. Justiça libera Twitter na campanha

Esse é o típico caso em que a realidade supero a lei. É verdade que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (que, incrivelmente, não foi unânima) pode ser necessária, do ponto de vista institucional. Mas, desde a eleição de 2010, o uso do portal dos microblogues, o Twitter, já era usado a exaustão por candidatos e militantes. E sem qualquer possibilidade de impedir, dada a peculiaridade da internet.

Agora, então, tá na lei: pode fazer campanha no Twitter. Como se fará, pode apostar, também no Feicebuqui – que, aliás, está interligado ao TT. Quer queira ou não o TSE. É do caráter anárquico (no melhor sentido do termo) das redes sociais. Ah, para saber mais da decisão do Tribunal, confira material originalmente publicado no sítio especializado Congresso em Foco, com informações da Agência Brasil. A seguir:

TSE libera campanha eleitoral no Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito…

…O TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. Ele foi multado por ter postado em sua conta do Twitter mensagens de líderes políticos favoráveis a sua pré-campanha à prefeitura de Natal, nas eleições do ano passado.

Cinco dos sete ministros do TSE seguiram o voto de Dias Toffoli e entenderam que as mensagens trocadas entre os participantes da rede social são restritas aos usuários que desejam receber as manifestações, não se tratando de meio de comunicação de massa, como televisão e rádio…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo