MARANHÃO. O triste saldo de uma terra sem lei

POR MAIQUEL ROSAURO

É impossível ficar alheio ao que ocorre no Maranhão. A onda de violência que atinge o Estado assusta pela barbárie e também indigna frente ao descaso do governo Roseana Sarney (PMDB), que está em seu quarto mandato como governadora.

Nos últimos 13 anos, a taxa de homicídios na capital São Luís e na região metropolitana cresceram 460%. O Estado possui a menor relação de policiais por habitante no Brasil: 1 para cada 710 moradores. Já as penitenciárias são precárias e superlotadas. Há 1,9 preso por vaga no sistema maranhense, o que coloca as prisões do Estado no 7º lugar entre as mais lotadas do País.

Conforme o site da BBC Brasil, a atual onda de violência resulta da luta de facções criminosas que atuam nos presídios do Estado, o “PCM” (Primeiro Comando do Maranhão) e o “Bonde dos 40”. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as facções surgiram devido a acomodação de presos do interior e da capital no complexo prisional de Pedrinhas, em São Luís.

O PCM surgiu em 2002 por detentos do interior para se proteger contra abusos dos presos da capital. Foram eles que deram início no Maranhão a prática de decapitar oponentes para intimidar rivais.

Há cerca de dois anos, detentos da capital teriam criado o Bonde dos 40, caracterizado por ações de extrema violência e por possuir “soldados” livres atuando nas ruas ludovicenses.

Conforme dados da Anistia Internacional, mais de 150 detentos morreram nos conflitos desde 2007. Só no ano passado, foram 60 mortes de detentos.

Em dezembro, o juiz do CNJ, Douglas de Melo Martins, produziu um relatório em que denunciava assassinatos, estupros de parentes de presos e torturas em Pedrinhas. Contudo, o governo Roseana disse que o juiz divulgou “inverdades” em seu relatório e que nunca foram recebidas denúncias de estupros de parentes de presos.

No fim do ano, os presídios de São Luís foram então ocupados pela Força Nacional e pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar. A medida teria irritado líderes de facções, que teriam sido flagrados em escutas telefônicas ordenando ataques a ônibus, policiais e bombeiros nas ruas da capital como retaliação.

Em 3 de janeiro, bandidos a mando de facções realizam um ataque a ônibus que resulta na morte de Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos. O site da revista Veja divulgou um vídeo feito pela câmera de segurança do ônibus alvejado no qual registra o momento em que Ana Clara tenta sair do veículo, mas é atingida pelo fogo na escada. Ela permanece presa na escada por alguns momentos, até que consegue sair do veículo, com o corpo ainda em chamas. A menina teve mais de 90% do corpo queimado e não resistiu aos ferimentos. O bisavô de Ana Clara morreu após sofrer um infarto ao receber a notícia de que a menina estava no ônibus incendiado. Outras cinco pessoas ficaram feridas no ataque.

Na terça-feira, o jornal Folha de S.Paulo divulgou imagens filmadas por prisioneiros da penitenciária de Pedrinhas que mostram atos de selvageria dos criminosos. Eles torturaram, mataram e decapitaram colegas de cela, no dia 17 de dezembro. Depois, comemoraram a barbárie.

Como se já não bastasse toda esta crise devido a falta de investimento em segurança pública, o governo Roseana pretendia realizar hoje e amanhã dois pregões que previam um gasto de mais de R$ 1 milhão em alimentos finos para abastecer durante um ano as geladeiras das residências oficiais do governo: o Palácio dos Leões, no centro de São Luís, e a casa de praia usada pela governadora, na Ponta do Farol.

Na lista de alimentos perecíveis (que totaliza R$ 617.514,61), divulgada pelo site G1, destaque para os 500 kg de galinha caipira fresca (R$ 13.665); 850 kg de filé-mignon limpo (R$ 29.180,50); quase duas toneladas e meia de camarão, entre os tipos fresco grande e médio e seco torrado e graúdo (R$ 102.045); além de 180 kg de salmão fresco e defumado (R$ 9.760,00) e 80 kg de lagosta fresca (R$ R$ 6.373,60).

Entre os alimentos não-perecíveis, que totalizam R$ 504.205,90, constam 1.500 vidros de azeite de oliva espanhol e português (R$ 30.715); 100 kg de castanha de caju (R$ 5.238); 80 kg de castanha do Pará e castanha portuguesa (R$ 5.267,50); 60 vidros de geleia francesa de morango, pêssego e cassis (R$ 648), além de 1.200 fardos de ração para peixes (R$ 108.600). Somente de bebidas, entre refrigerantes e água mineral, serão 15.200 unidades (R$ 69.100).

Ontem, a Comissão Central de Licitação (CCL) do governo do Maranhão resolveu adiar as licitações de alimentos. Conforme a assessoria de comunicação do governo estadual, “a CCL solicitou revisão no termo de referência e que o rito processual será seguido conforme o estabelecido na Lei de Licitações”.

Quais os próximos fatos desta crise? Será preciso uma intervenção do Governo Federal? Roseana Sarney conseguirá controlar a onda de violência? O Maranhão continuará a ser uma terra sem lei?

É hora Roseana mostrar que é mais eficiente governando o Estado do que fazendo a lista do rancho da casa de praia.