ELEIÇÕES. Se dependesse só do Ministério Público, 4,1 mil não concorreriam. 500 pela lei da Ficha Limpa
Termina nesta quinta-feira o prazo para que a Justiça Federal confirme (ou não) o registro dos candidatos em 5 de outubro. No caso da disputa a Presidente, a decisão (já tomada, aliás, e confirmando todos os nomes) é do Tribunal Superior Eleitoral. Nos demais cargos – governador, senador e deputados – a incumbência é dos Tribunais Regionais Eleitorais.
É hora, de todo modo, de um pequeno balanço. E ele já foi feito, por exemplo, pelo Ministério Público Eleitoral. Que contabiliza, em números redondos, 4,1 pedidos de impugnação de candidaturas. Destas 497 se referem a, no entendimento do MP, atingidos pela Lei da Ficha Limpa.
Isso não significa, que fique claro, adesão automática da Justiça. Afinal, há casos e casos, e para isso existe julgamento. No entanto, algumas situações são notórias. O exemplo mais vistoso é o do demo José Roberto Arruda, candidato ao governo do Distrito Federal. Sua candidatura foi impugnada pelo Ministério Público e isso foi confirmado pelo TRE. Mas ele segue candidato, até julgamento de recurso pelo TSE.
E os números? Bem, eles estão disponíveis em elucidativo material publicado pelo jornal eletrônico GGN, como você confere a seguir:
“Lei da Ficha Limpa impugna 497 candidatos
Candidatos que já tiveram alguma condenação na Justiça ocuparam o segundo lugar de impugnações pela Lei da Ficha Limpa: foram 59 casos. Os candidatos que tiveram contas rejeitadas, no exercício de algum cargo público, lideraram o ranking do pente fino: 254, mais da metade. Em terceiro lugar, foram impugnados pela Ficha Limpa candidatos condenados por ato doloso de improbidade administrativa, que ocasionaram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito – foram 37.
“O elevado número de impugnações representa, infelizmente, o descaso com a Lei Eleitoral, e mesmo com a Justiça Eleitoral, por parte dos candidatos e partido”, disse o procurador regional eleitoral em Minas Gerais, Patrick Salgado Martins.
Para o procurador, a Lei da Ficha Limpa começa, este ano, a ter maior peso sobre políticos condenados por mau uso do dinheiro público ou por desvio de conduta. O estado de São Paulo foi o que liderou: 78 impugnações pela lei, seguido do Rio de Janeiro, com 38, e Pará, com 31 (confira os demais, na imagem que ilustra esta nota)…”
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