TRIBUNAL. Blattes assume como desembargador e destaca o momento de relevância política do Judiciário
COM ACRÉSCIMO ÀS 17 H 57
Aconteceu agora há pouco, no início da tarde, a posse do advogado e professor santa-mariense Sérgio Miguel Achutti Blattes como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Além da família e de muitas autoridades locais e estaduais, também estiveram no Palácio da Justiça, na capital, os deputados locais Jorge Pozzobom e Valdeci Oliveira. Da assessoria de imprensa deste último chegam detalhes da solenidade. A reportagem (texto e fotos) é de Tiago Machado. Também enviou manifestação (confira linque lá embaixo), a assessoria do deputado tucano. A seguir:
“Empossado desembargador, Blattes valoriza humanidade
Ao lado da esposa Celedir, dos filhos Ricardo e Letícia e de muitos amigos e amigas vindos de Santa Maria, o advogado Sérgio Blattes, 60 anos, tomou posse, nesta segunda (15), em Porto Alegre, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Em uma solenidade repleta de autoridades estaduais, Blattes encerrou uma carreira de 37 anos na advocacia para ingressar no TJ. “ Em nome da OAB-RS, desejamos saúde e sabedoria ao novo desembargador. Temos convicção, pela trajetória irreparável desempenhada como advogado, que ele cumprirá um excelente papel também no Tribunal de Justiça”, afirmou o presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci.
Blattes, também prestigiado na sua posse pelos deputados estaduais santa-marienses Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB), iniciou seu pronunciamento afirmando que “o momento era de emoção e responsabilidade”. Disse que a experiência como advogado certamente o ajudará na nova função e também avaliou a responsabilidade do Judiciário no contexto social atual. “Vivemos um período que não temos muitas certezas coletivas e, sim, muitas certezas individuais. Nesse cenário, cresce a relevância política do Poder Judiciário”, considerou o santa-mariense.
O novo desembargador concluiu o pronunciamento destacando o compromisso com a humanidade e com a humildade. À esposa, Celedir Lovatto Blattes, dedicou uma referência especial.“Muitas vezes, ela está atrás de mim me empurrando e, muitas vezes, está a frente me puxando. Essa conquista é minha e tua, Celedir”, encerrou.
Para o deputado Valdeci, Blattes é um exemplo de profissional e de cidadão. “A advocacia gaúcha está muito bem representada, no TJ, com o Blattes. Mas a sociedade, como um todo, também está. Por isso, dentro do processo de escolha para desembargador, ele foi muito bem votado pela sua categoria e, posteriormente, recebeu o aval do governador Tarso Genro”, registrou o deputado.”
PARA CONFERIR A MANIFESTAÇÃO DE POZZOBOM, CLIQUE AQUI.
A escolha é pelo quinto constitucional. Um quinto dos desembargadores vêm da advocacia ou do MP.
A OAB faz uma votação para escolha de uma lista sextupla. A lista sextupla vai para o TJ que reduz para uma lista tríplice. A eleição da Ordem não vincula os desembargadores obviamente. A lista tríplice vai para o governador que nomeia o novo desembargador. Freios e contrapesos.
O sistema de escolha de ministros do STF é uma cópia do sistema americano. A implementação por lá é diferente. Um certo consenso a respeito do candidato é feito antes da sabatina, o congresso é mais independente. Geralmente vazam o nome e avaliam a reação. A sabatina não é tão curta (dois ou três dias), o número de senadores juristas não é pequeno e não raro envolvem casos em que o candidato atuou.
Uma das alternativas para mudar o modo de escolha dos ministros por aqui é alternar a indicação entre executivo e congresso. Logo, pode ficar pior.
E os últimos presidentes estão escolhendo muitos ministros por conta da reeleição. Oito anos é muito tempo.
Fico me perguntando por que ainda existe essa coisa bolorenta dos tempos da ditadura chamada de lista tríplice. Ora, o de maior votação deveria representar a vontade da maioria que é habilitada ao voto e automaticamente levar a vaga. Mais, essa não é uma função ligada ao Poder Judiciário? Por que o Executivo tem de meter a colher? Então a listinha vai para o governador da hora escolher aquele que mais lhe convier? Desse jeito é um partido político quem na real faz a escolha, metendo-se na jurisdição de um outro poder. E já que toquei nesse assunto, também é um absurdo um partido escolher ministros do STF, pois é como a câmara maior de um poder estar sujeita aos ditames de partidos e ideologias, não do grupo que faz parte a Justiça. Isso é coisa dos tempos da ditadura, uma lista sendo passada para um todo-poderoso escolher o mais "afinado" com o poder da hora. Situação que beira o irracional ou o surreal. Não, é Brasil mesmo.