JUSTIÇA E DIREITO. Eros Grau vê diferenças. E não esconde sua opinião sobre princípios e manipulações

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, esteve em Santa Maria, a sua cidade. Aliás, foi visto também por aqui no final de semana, visitando familiares. Mas o compromisso, mesmo, foi na quinta-feira, quando palestrou para uma plateia repleta, no auditório da Antiga Reitoria.

Não faltou assunto com os jornalistas, nem com os que ouviram o que ele teve a dizer, acerca do tema Justiça e Direito. E rendeu um belo material publicado neste final de semana, pelo jornal A Razão. Vale conferir a reportagem assinada por Joyce Noronha. A foto é de Gabriel Haesbaert. A seguir:

“Diferença de Direito e Justiça, por Eros Grau, ex-ministro do STF…

A postura austera do jurista, professor e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Roberto Grau, se desfaz logo que ele começa a falar. Com uma brincadeira, com ares de conselho, ele abriu a palestra “Direito ou Justiça? Lex ou Ius?”: “Posso ficar em pé? Por que mesmo quando não se tem nada para dizer, já dizemos algo apenas com a postura, então prefiro ficar em pé”, falou ao auditório lotado do Centro de Ciências Sociais (CCSH), no prédio da Antiga Reitoria, na noite de quinta-feira. A atividade abriu o ciclo de debates promovido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Santa-mariense, Grau falou sobre as diferenças entre Direito e Justiça para alunos do curso de Direito, professores da área e demais presentes. Grau, por meio de diversos autores, apresentou que o Direito se transforma em domínio e a Justiça é o ato de fazer o que é correto. “Direito, ou a Lex, é a dominação social e capitalista. Na minha visão, a justiça, ou a Ius, não existe. Falei isso para dizer que o legal e o justo se sobrepõem”, explanou o ex-ministro.

PRINCÍPIOS

Outro ponto abordado por Grau é a questão de princípios e a manipulação deles. A dica que o professor deu aos ouvintes foi “livrem-se dos seus princípios”. Ele diz que para ajuizar é uma função de avaliar, mas com a legalidade. “A racionalidade da Lex é formal, é construída por meio de uma ética. Mas porque a sua ética e não a minha?”, questionou Grau.

O ex-ministro afirma que a ética é e precisa ser abstrata para que a ética da legalidade seja diferente da Justiça.

SER JUSTO

Como exemplo para falar sobre o Direito e a Justiça, Grau contou um caso de quando atuou na magistratura e participou do julgamento de um homem. Contou que o réu era antipático, arrogante, mas merecia o habeas corpus. Após o ato de liberação do réu, recebeu e-mail d um aluno questionando se o professor foi correto. Grau respondeu a mensagem com um questionamento: “Quer que eu seja um juiz, ou um justiceiro?”.

Novamente, o professor reforçou que o juiz cumpre o papel que a Constituição lhe atribui. Para concluir, após uma hora de palestra, Grau colocou que no “nosso mundo há apenas o Direito e que a possibilidade de Ius existe somente junto àquele que, como gaúcho, aprendi a chamar de Patrão Velho”. Em seguida, saiu do púlpito para voltar à mesa e outra vez fez o público rir. “Vocês não tem ideia do esforço que foi para falar tudo isso em pé”, brincou…”

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