ASSEMBLEIA. Pozzobom vai a Brasília. Fará contatos no STF. Objetivo: revisão do contrato da dívida gaúcha

O líder da bancada do PSDB no parlamento gaúcho, Jorge Pozzobom, faz contatos nesta quarta-feira, em Brasília, no Supremo Tribunal Federal. Objetivo é tratar da ação que pede a revisão de cláusulas do contrato de renegociação da dívida gaúcha com a União – acordo firmado pelo então governador Antônio Britto, em 1998.

Mas não é só sobre isso que o deputado falou, na tribuna da Assembleia, na sessão de hoje. Para saber sobre o que mais, acompanhe material distribuído por sua assessoria de imprensa. A seguir:

“Pozzobom quer sensibilizar os ministros do STF para que o RS volte a pagar em dia o salário dos servidores

O líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Jorge Pozzobom, foi à tribuna, durante a sessão plenária desta terça-feira (1º), para relatar ações que estão sendo feitas neste momento de grave crise financeira do Estado. O parlamentar viaja nesta quarta-feira (02) para Brasília onde se encontrará com a ministra Rosa Weber para tratar da Ação Cível Originária 2.059 ajuizada pela Ordem dos Advocados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul que pede a revisão de cláusulas do contrato da renegociação da dívida do Estado com a União.

Pozzobom afirmou que o momento é delicado e que é preciso sensibilizar os ministros do STF para que o Estado volte a ter condições de honrar o pagamento de salários do funcionalismo público. “Queremos que o STF tenha a compreensão neste momento que o salário dos nossos professores, brigadianos, policiais civis, agentes penitenciários e de todos os servidores tem natureza jurídica alimentar, que se sobrepõe as cláusulas do contrato que estão bloqueando as contas do Estado”, afirmou.

O parlamentar também criticou a Bancada do PT por não articular com o Governo Federal a regulamentação imediata da lei que reduz da dívida do RS com a União. “Queremos tirar o Estado do atoleiro, e precisamos também daqueles que deixaram o Estado no atoleiro. Como eu queria que toda a Bancada do PT estivesse em Brasília convencendo o ministro da Fazenda Joaquim Levy a não fazer isto com o RS. Mesmo discordando de algumas posições, eu vou continuar ajudando o Estado, porque o RS não pertence a governos de plantão, pertence a todos nós, gaúchos e gaúchas”, finalizou.”