Por Rafael Favero / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
Ao longo deste fim de semana, a Fiscalização Municipal Integrado realizou 18 vistorias em locais públicos e estabelecimentos comerciais de Santa Maria. Durante o trabalho, foram lavrados três autos de infração sanitário e uma notificação. As ações visam o controle da propagação da Covid-19 no Município.
A notificação foi aplicada ainda na noite de sexta-feira (6), por volta das 23h20min, em um bar e restaurante da Rua Daudt, na região do Bairro Nossa Senhora do Rosário. No local, havia pessoas em pé e música além do horário permitido. Na mesma noite, às 23h58min, um bar na Avenida Hélvio Basso recebeu um auto de infração por ter, no momento em que a força-tarefa chegou, mais de 100 pessoas, que não respeitavam o distanciamento entre si. Também havia clientes sem máscara, em pé e dançando. Além disso, a equipe constatou que havia mais de seis pessoas por mesa – as quais também não tinham o correto distanciamento -, e que a ocupação do local ultrapassava 40% da capacidade.
Já na noite de sábado (7), às 23h23min, foi lavrado um auto de infração contra um bar e restaurante na Rua Coronel Niederauer, no Bairro Centro. O estabelecimento tinha execução de música fora do horário permitido e pessoas dançando. Sem o devido distanciamento entre uma e outra, algumas mesas tinham mais de seis pessoas. Mais tarde, na madrugada de domingo (8), por volta das 00h30min, uma distribuidora de bebidas na Rua Zeferino Corrêa, no Bairro Noal, recebeu um auto de infração por promover aglomeração de pessoas e, entre outras irregularidades, ter atendentes que não usavam máscara.
Os fatos registrados resultam em infrações que contrariam o Decreto Estadual número 55.882/21 e o Plano Regional da Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro), adotado por Santa Maria. A equipe de servidores trabalhou com base em rondas e denúncias recebidas via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).
A força-tarefa também dispersou aglomerações em locais públicos, como nas proximidades do Complexo Esportivo Oreco, no Bairro Tancredo Neves, na Praça Saturnino de Brito, no Bairro Bom Fim, e na Avenida Borges de Medeiros.
A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos em vigor. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos decretos executivos municipais e estaduais.
Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento das regras vigentes, as ações de fiscalização seguem diariamente. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp).
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