ASSEMBLEIA. Há mais de 50 matérias ainda à espera de apreciação. Não se descartam sessões no recesso
São 52 as matérias em condições de ser votadas pelos deputados gaúchos. Delas, mais de três dezenas são projetos em regime de urgência, enviados pelo governador Tarso Genro. Que, inclusive por isso, poderá convocar a Assembleia gaúcha, extraordinariamente, durante o recesso, para votação específica de algumas destas propostas.
Até porque parece bastante improvável que os parlamentares consigam dar conta, apenas nesses três dias, antes da paralisação dos trabalhos legislativos, de todos os projetos. Ainda que se admita a possibilidade de convocação de sessões extraordinárias de votação.
Mas, para saber quais as propostas e como tudo isso vai se resolver, chamando a atenção para dois projetos específicos (reajuste do vencimento básico do magistério e criação da Empresa Gaúcha de Rodovias), acompanhe material produzido pela Agência de Notícias do Legislativo. A reportagem é de Cristiane Vianna Amaral. A seguir:
“Mais de 30 matérias estão em regime de urgência
Cinquenta e duas matérias estão aptas para votação na sessão plenária desta terça-feira (18). Dessas, 32 estão em regime de urgência e trancam a pauta de votações, como o PL 266 2012, de autoria do Executivo, que libera a venda de bebidas alcoólicas no Beira-Rio durante os jogos da Copa do Mundo. O projeto teve sua votação interrompida no último dia 11 e por isso terá prioridade na ordem de votação.
O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), comunicou aos líderes partidários a intenção de convocar uma sessão extraordinária para quarta-feira (quando haverá sessão solene) e continuar com a ordem do dia na quinta (20), caso não seja possível vencer a pauta de 2012. A decisão sobre como será a votação deve ser tomada na reunião de líderes, no final da manhã de terça-feira.
Mesmo que deixem de ser votados projetos em regime de urgência, os deputados não são obrigados a apreciá-los este ano. Os parlamentares podem entrar em recesso e retomar as votações em fevereiro, com a pauta trancada. Caso o Executivo decida ser necessário votar alguma matéria que não foi apreciada, o governador Tarso Genro pode convocar uma sessão extraordinária com pauta determinada durante o recesso parlamentar…”
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