AMBIENTE. Secretária quer padronizar procedimentos para reduzir o número de licenciamentos hoje parados

A secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Pellini, que também é, interinamente, presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), papeou nesta terça com os integrantes do Conselho de Meio Ambiente e participou de encontro com empresários da diretoria da Federação das Indústrias.

Fez um discurso que agradou aos representantes empresariais, na medida em que está propondo mudanças de diretrizes e, assim, enfrentar e reduzir o número de processos de licenciamentos ambientais hoje pendentes, e que chegariam a 12 mil. Para saber mais, acompanhe material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A reportagem é de Catarina Gomes (texto) e Dudu Leal (foto). A seguir:

“AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Secretária fala a empresários e órgãos ambientais sobre lincenciamentos

Mudar a lógica do licenciamento ambiental, adotando procedimentos padronizados com regras claras e disponíveis à todos, dando segurança jurídica tanto ao empreendedor como para o técnico. É dessa forma que a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pretende enfrentar o estoque de mais de 12 mil processos pendentes de análises na Fundação Estadual de Proteção Ambiental.

Ana Pellini, que ocupa interinamente também a presidência da Fepam, participou nessa terça-feira (10) da primeira reunião do ano do Conselho de Meio Ambiente (Codema) e da reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), onde apresentou suas principais diretrizes de trabalho à frente dos órgãos ambientais.
Disposta a mudar a sistemática atual, em que a liberação de uma licença pode demorar até quatro anos, a secretária espera que em breve as autorizações possam ser concedidas em seis meses. Explicou que somente os empreendimentos mais complexos que precisem de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) é que vão (EIA/Rima) exigir mais tempo de análise.
Aos empresários, Ana Pellini disse que outra de suas prioridades é acabar com o estoque de 4 mil pedidos de renovação de licenças de operação. “Dentro de um mês deverá estar em funcionamento a renovação automática destas licenças”, afirmou, ao acrescentar que o foco do trabalho será direcionado para a fiscalização. “A ideia é deixar a sociedade trabalhar. Vamos reforçar a fiscalização e se alguém errar, será punido”, afirmou…” 

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